sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 00:00h

Crimes ambientais preocupam centro-oeste mineiro

Marielle Zum Bach

O tráfico de animais silvestres, ato ilegal que movimenta dinheiro ilegítimo e está atrás apenas do tráfico de drogas e armas, causa prejuízos tanto para a economia quanto para o ecossistema. De cada dez animais transportados de forma irregular, nove morrem antes de chegar ao destino.

Somente na região centro-oeste, em predomínio das cidades de Itapecerica, Nova Serrana, Pará de Minas e Luz, foram apreendidos 70 pássaros irregulares, da semana passada até terça-feira (22). Na maior parte das vezes, não são apreendidos somente os pássaros, mas também equipamentos de caça e captura e armas de fogo sem registro.

Na última ocorrência registrada, em Itapecerica em de 21 de fevereiro, Policiais Militares de Meio Ambiente, atendendo denúncia sobre a prática de caça e pesca predatória, compareceram à residência de P. A.C., onde durante as buscas encontraram dois filhotes de papagaio mantidos em cativeiro de forma ilegal, sem água e comida.

Um arrastão, dez redes, três tarrafas, três covos de nylon, materiais estes utilizados na prática de pesca predatória, duas fisgas utilizadas na prática de caça de animais silvestres, 31 cartuchos marca CBC calibre 32 para espingarda intactos, oito cartuchos marca CBC calibre 32 para espingarda deflagrados, onze cartuchos calibre 32 para revólver intactos, um revólver calibre 32, um coldre de revólver calibre 32, um frasco contendo aproximadamente 500g de chumbo granulado e uma motosserra.

Diante dos fatos, a arma, munições e todos os materiais de caça e pesca predatória foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Itapecerica/MG. As redes e a motosserra foram destinadas ao órgão ambiental competente - IEF (Instituto Estadual De Florestas). As aves foram encaminhadas à sede da Policia de Meio Ambiente em Divinópolis onde serão avaliadas por um profissional habilitado, para posterior destinação. O autor não foi localizado.

Os itens apreendidos indicam outros crimes e um comportamento de venda ilegal dos animais silvestres.

COMO CRIAR PÁSSAROS REGULARMENTE

O povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Este hábito, por muitos anos feito sem controle, causou enorme prejuízo à fauna brasileira, já que a idéia da população era de que a diversidade de nossa fauna não teria fim.

Infelizmente, esta mentalidade gerou a situação atual, onde quase não vemos pássaros silvestres voando em nossas fazendas, chácaras e áreas protegidas. Um exemplo é a situação do bicudo (Oryzoborus maximiliani), pássaro brasileiro que existe em maior quantidade preso em gaiolas do que na natureza.

Para minimizar esta situação, em 1996, o IBAMA publicou a Portaria nº. 57, criando a figura do criador amadorista de passeriformes. A partir daquele ano, todas as pessoas que tinham pássaros silvestres anilharam suas aves com anilhas abertas e só poderiam transacionar pássaros nascidos em cativeiro e com anilhas fechadas.

Assim, a captura na natureza ficou impossibilitada.

Em 2001, através da IN 05/01 a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo IBAMA, podendo optar o criador, a se filiar ou não a uma Federação. Atualmente, está em vigor a IN 01/03, que contém 21 artigos que regulamentam as ações e procedimentos necessários para quem deseja se tornar criador dentro dos enquadres da lei.

Caso a pessoa já tenha um animal e deseja regularizá-lo, não existem opções para tal finalidade. Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o IBAMA não regulariza essas situações, mesmo que o pássaro já esteja em posse do “proprietário”.
 

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