quarta-feira, 18 de Março de 2015 13:07h

Cultura divulga data para anunciar aprovados da Lei de Incentivo

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulga em 30 de março, os projetos beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura

Neste ano, os interessados se inscreveram em duas modalidades de projetos artístico-culturais: incentivo fiscal e prêmio cultural.

 

O valor orçamentário para 2015 ficou em R$ 280 mil. Desse valor, R$ 180 mil é para o prêmio cultural e o restante para a modalidade de incentivo fiscal.

 

O edital de 2015 prevê a modalidade incentivo fiscal, que contempla projetos a serem beneficiados através de incentivos fiscais aos patrocinadores. Já na modalidade prêmio cultural a seleção de projetos a serem beneficiados é através de recursos do Fundo Municipal de Cultura, sem necessidade de captação de patrocínio na iniciativa privada.

 

De acordo com o edital, fica estabelecido em R$ 30 mil o valor máximo a ser pleiteado por projeto cultural na modalidade incentivo fiscal, sendo automaticamente desclassificado o projeto que exceder este valor.

 

Na modalidade Prêmio Cultural, os projetos devem se adequar ao teto de R$10 mil por proposta, conforme o edital.

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