terça-feira, 17 de Março de 2015 09:44h Atualizado em 17 de Março de 2015 às 10:20h. Jotha Lee

Custo para manutenção da rede elétrica pode chegar a R$ 5,8 milhões

Empresa que vai cuidar do serviço de iluminação só será conhecida no fim de abril

Desde janeiro a manutenção da rede elétrica dos municípios brasileiros passou a ser responsabilidade das Prefeituras, conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em Divinópolis, o processo está atrasado e há reclamações por parte dos usuários e muitas críticas na Câmara Municipal. A demora na escolha da empresa a ser contratada pelo município para realizar o serviço, está causando situações consideradas graves pelos moradores de diversos bairros, inclusive no Centro, já que há muitas lâmpadas queimadas deixando grandes áreas urbanas no escuro.
No início do ano, a Prefeitura anunciou que até fins de janeiro seria publicado o edital de licitação para a contratação da empresa, porém, posteriormente, fez a opção de se aderir a um consórcio intermunicipal. Entretanto, a Câmara não aceitou a adesão, obrigando o Executivo a contratar uma empresa especializada na prestação do serviço.
Na quarta-feira da semana passada, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) concedeu entrevista coletiva anunciando a decisão e informou que o edital de licitação seria publicado no dia seguinte. Entretanto, somente ontem foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, o extrato do edital do processo de licitação que será realizado no modelo de concorrência pública. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 27 de abril. Como há prazos a serem cumpridos, a empresa contratada deverá iniciar as atividades somente em meados de maio.

 

R$ 5,8 MILHÕES
Conforme o edital, a vencedora da licitação vai executar serviços de reforma, modificação, reforço e extensão do sistema de energia elétrica do município. Também faz parte do pacote de obrigações da contratada , a ampliação do sistema de iluminação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços.
A abertura dos envelopes contendo as propostas não significa a imediata contratação da empresa que vai cuidar da manutenção da rede de energia, já que há prazos e exigências legais a serem cumpridos. Após a vencedora da licitação ser habilitada, o prefeito convocará a empresa para assinatura do contrato, no prazo de 10 dias. Esse prazo, conforme prevê o edital, poderá ser prorrogado, caso haja um pedido da empresa e sua justificativa seja aceita pelo município.
O valor global da licitação é de R$ 5.829.527,67 por dois anos de contrato. Esse ano, a Prefeitura disponibilizará R$ 3,2 milhões para cobrir o contrato. Já em 2015, a concessionária do serviço receberá R$ 2,5 milhões. Vencerá a licitação a empresa que oferecer proposta no valor mais baixo. 

 

TROCA DA LÂMPADAS
A grande quantidade de lâmpadas queimadas deixando boa parte da cidade no escuro, foi o fato que mais motivou críticas e duros discursos na Câmara. O prefeito Vladimir Azevedo justificou que, em parte, a responsabilidade era da Cemig, já que os pontos de iluminação danificados até 31 de dezembro ainda estavam sob responsabilidade da companhia estatal de energia. De acordo com a Prefeitura, até a esta data, havia 284 pontos de iluminação danificados. Por seu lado, a Cemig informou que teria 90 dias para a realização do serviço, a contar de 1º de janeiro de 2015.
Entretanto, diante das muitas reclamações recebidas, a Prefeitura enviou ofício à Cemig, notificando a empresa para a substituição das lâmpadas cujas reclamações foram protocoladas até o final do ano passado. De acordo com a Prefeitura, metade dos pontos danificados ainda é responsabilidade da Cemig.
No ofício enviado ao Coordenador de Relacionamento da Cemig, Divino Barros Viera, o prefeito foi firme. “Vimos notificar a Cemig para que no prazo máximo de 48 horas providencie os reparos necessários, informe os serviços já executados e o cronograma da recomposição, com prioridade para os principais corredores de tráfego de pedestres e veículos, evitando, assim, que sejam tomadas as medidas necessárias cabíveis”, ameaçou. Tão logo recebeu a notificação, a Cemig iniciou a troca de lâmpadas queimadas nos pontos sob sua responsabilidade, começando pela ponte que liga o Bairro Porto Velho ao Centro.

 

 

Crédito: Assessoria/PMD

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