sexta-feira, 15 de Março de 2013 05:33h Atualizado em 15 de Março de 2013 às 05:35h. Carina Lelles

Demora na liberação de seguro desemprego prejudica trabalhadores

A demora se dá quando há alguma ausência ou divergência de informação e a análise para a liberação do benefício pode demorar até seis meses

Ficar desempregado não é uma fase fácil para os trabalhadores e ficar sem receber o benefício do seguro desemprego é ainda pior. Alguns trabalhadores reclamam que estão esperando para receber o recurso há meses e temem em não receber as parcelas caso consigam um novo emprego.
Um dos trabalhadores que enfrenta esta situação é o chefe de departamento de vendas, Rafael Alexandre Oliveira. No início de novembro do ano passado ele foi demitido da loja em que trabalhava e deu entrada nos documentos para receber o seguro. Daí começou a dor de cabeça. “Fui à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para dar entrada, deu erro por vínculo não encontrado ou divergente. Fui orientado a voltar à loja para fazer a ressalva”, conta Rafael que teve a documentação regularizada pelo empregador no mesmo dia.
A liberação do seguro desemprego foi remarcada para o final do mesmo mês, mas o fato não aconteceu. Ele foi orientado pela funcionária do UAI a procurar a Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de Divinópolis. “Após três horas na fila, fui atendido e a atendente do Ministério do Trabalho disse que meu seguro tinha sido validado, porém meus documentos seriam encaminhados para BH para análise e sairia num período de 45 a 60 dias”.
Passado os 60 dias, o benefício ainda não havia sido liberado e o Ministério do Trabalho prorrogou o prazo para mais 90 dias. “Alegaram que estavam mudando o sistema, analisando as propostas e que o atraso ocorreria mesmo. Inclusive a atendente me assegurou que eu poderia arrumar emprego normal, que eu seria reembolsado. Foi o que fiz, hoje estou trabalhando, mas tenho receio de não receber as parcelas do seguro. Fiquei três meses desempregado com contas a pagar e cobradores esperando para receber”, conta Rafael.
Em contato com a regional do TEM em Divinópolis, foi confirmado a nossa reportagem que quando há recursos, os beneficiários podem aguardar até seis meses para a liberação do seguro desemprego e que o problema não se restringe a cidade e sim em todo o estado por isso não poderia dar mais informações sobre o assunto.
Através da assessoria de comunicação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), por meio de nota, a chefia do Setor de Seguro Desemprego do órgão, informou que para assegurar o cumprimento da legislação e eliminar eventuais tentativas de fraude, o Sistema do Seguro-Desemprego confirma as informações prestadas pelo requerente do benefício e realiza cruzamentos com diversos bancos de dados governamentais. “Neste sentido, sempre que há alguma ausência e/ou divergência de informações, do que fora apresentado e/ou declarado pelo requerente e/ou empregador, é gerada, automaticamente, uma notificação. Uma vez notificado, o segurado deverá comparecer a qualquer posto de atendimento do MTE, portando todos os documentos utilizados quando da habilitação do benefício em tela, para realizar um procedimento administrativo, de acordo com a natureza da pendência, que pode ser resolvido tanto no mesmo momento quanto em até 150 dias, aproximadamente. Tendo o feito, deverá o trabalhador aguardar o parecer e, se necessário, providenciar junto ao empregador, eventuais regularizações de cadastro nos sistemas governamentais. O servidor responsável pelo atendimento passará as devidas orientações, conforme cada caso”.
O documento ainda ressalta que os prazos citados acima podem variar conforme a relação demandada e o número de servidores disponíveis para analisarem tais pendências. “Impende salientar ainda, que estas informações são restritas a procedimentos julgados no âmbito desta Superintendência Regional. Nos demais casos, que necessitem de atuação da Coordenação Geral do Seguro-Desemprego, na capital federal, o tempo de espera poderá variar”.
Com relação ao segurado conseguir outro emprego, o SRTE informa que, conforme Resolução n.º 467, de 21/12/2005, o número de parcelas a que o segurado fará jus, será definido pelo período de desemprego, a contar da data de demissão do vínculo que habilitou o Seguro-Desemprego. “Destarte, em caso de reemprego, faz-se necessário que este seja informado ao MTE, que por sua vez, procederá à liberação das parcelas devidas. Não estão descartadas as situações em que mesmo reempregado, o trabalhador terá direito ao recebimento de forma parcial ou integral do benefício em epígrafe”.
Diante da demora e do temor em não conseguir receber as parcelas do seguro desemprego, Rafael pensa em entrar na justiça para garantir o benefício. Sobre esta questão, o SRTE informa que “a via judicial, conforme apregoa o art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, é um direito público subjetivo do cidadão, que tenha algum direito lesado ou com ameaça de lesão. Salienta-se neste caso, que a busca de solução na esfera judicial, não impede os procedimentos administrativos, que correrão naturalmente até a devida resolução".

 

Marcado de trabalho em baixa

 

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou queda de 0,3% em fevereiro deste ano, em relação a janeiro. O dado, calculado com base em entrevistas com empresários dos setores da indústria e de serviços e consumidores, mostra que há uma piora na expectativa em relação ao mercado de trabalho nos próximos meses.
Segundo a FGV, o setor de serviços foi o que mais contribuiu para a queda do Iaemp, já que o indicador que mede a satisfação das empresas em relação aos negócios atuais caiu 2,4% e aquele que mede a expectativa de contratação de mão de obra para os próximos meses recuou 2,9%.
Em janeiro, o Indicador Antecedente de Emprego sinalizava uma melhora, ao aumentar 0,7% em relação ao mês anterior.

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