quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 10:08h Atualizado em 13 de Agosto de 2015 às 10:11h. Pollyanna Martins

Denúncia acusa Secretario Municipal de Cultura de prática ilegal no Teatro Gravatá

De acordo com o denunciante, que preferiu não se identificar, o secretário fez permuta com um grupo de teatro de Divinópolis para não pagar horas extras aos funcionários

Um leitor da Gazeta do Oeste enviou uma denúncia, onde acusa o Secretário Municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues, de estar cometendo uma prática ilegal no Teatro Municipal Usina de Gravatá. De acordo com o leitor, que preferiu não se identificar por medo de retaliações, o secretário fez um trato com um grupo de teatro de Divinópolis.
Segundo o homem, para cortar as horas extras dos funcionários do teatro nos finais de semana, dois membros do grupo trabalham no local com a montagem de cenário, som e outras atividades, para não pagarem o aluguel do teatro em suas apresentações. Na denúncia, o denunciante ressalta que o processo foi feito sem licitação: “Se a parceria for legal, ainda há a falta de um contrato entre as partes para ajuste, além de lesar o direito dos trabalhadores municipais e dos outros grupos culturais que gostariam de ter a mesma oportunidade”.
O local, que já foi alvo de muitas críticas devido à má conservação, estaria dois dias (durante o final de semana) sem a presença de funcionários públicos para abrí-lo e fechá-lo. O denunciante informou ainda que o caso já foi repassado para o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), a fim de tentarem uma solução.

RESPOSTAS
Nossa reportagem entrou em contato com o Sintram, e o órgão informou, através de sua assessoria de imprensa, que recebeu a denúncia. O sindicato disse ainda que a diretoria do teatro alegou que a denúncia é infundada. Para provar a situação, a administração enviará documentos para o Sintram, que estudará o caso.
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis alegou que: “A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que foi firmado um contrato de parceria com a Companhia, visando uma compensação pelo uso do espaço teatral. No contrato, ficou acordado, como sugestão para a Companhia, disponibilizar um técnico de luz e som para as produções que não dispuserem destes profissionais, mesmo o grupo teatral possuindo o direito à isenção do Preço Público Cessão do Espaço (PPCE).” Na nota, a prefeitura completou ainda: “Segundo o regulamento do Teatro Municipal, os eventos com bilheteria promovidos por entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, bem como espetáculos de projetos aprovados em editais das leis de incentivo à cultura municipal, estadual e federal, estarão isentos do pagamento dos Preços Públicos de Cessão do Espaço.”, finaliza.

 

Credito: Pollyanna Martins

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