quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 05:59h Atualizado em 27 de Novembro de 2014 às 06:04h. Mariana Gonçalves

Denúncias são constantemente arquivadas devido à desistência da mulher em continuar com a ação

Nos últimos anos a violência doméstica contra a mulher é um dos assuntos mais pautados na sociedade

Porém, até os dias de hoje, esse problema não deixou de existir, pelo contrário, vez ou outra temos noticias de mulheres agredidas ou até assassinadas por seus companheiros.
Muitas das vezes o medo e a submissão da mulher faz com ela aceite os maus tratos cometidos por seu parceiro. Uma quantidade considerável dos casos de agressão registrados na Delegacia da Mulher, em Divinópolis, acabam sendo arquivada porque a mulher agredida não dá continuidade aos tramites judiciais para que o agressor receba a devida punição, conforme explica a delegada Maria Gorete Rios. “Em cerca de 80% dos casos a mulher desiste do processo. Fazem a ocorrência, chamam a polícia e depois nem comparecem à delegacia. E se comparecem, às vezes prefere passar pelo setor psicossocial para tentar um acordo”, diz.
Para cada caso há uma situação diferente. No entanto, após a denúncia feita, se ocorre uma desistência, de forma indireta a vítima contribui para que o agressor cometa novamente a violência com ela ou até mesmo com outras mulheres. “Quando recebemos a mulher já a orientamos no sentido de que aqui na polícia ela não pode voltar atrás. Na justiça isso até pode acontecer, mas ela fazendo isso estará, de certa forma, desacobertada em relação ao próprio convivente”, afirma a delegada.
Só esse mês já foram instaurados 38 inquéritos policias, sendo 32 deles com o pedido de medida protetiva para a mulher. No mês passado a delegacia instaurou 42 inquéritos, sendo 31 deles com o pedido de medida protetiva. Em setembro foram 31 inquéritos policias instaurados, com 21 medidas protetivas.

 

NOVA CHANCE
A delegada conta que existe um índice elevado de pessoas que voltam ao convívio com o agressor, mesmo após terem sido orientadas sobre os riscos aos quais estão sujeitas. Nestes casos, a delegacia não tem como intervir, ela apenas atua na orientação da mulher a respeito da seriedade da situação em que está inserida. “Talvez por falta de estrutura da mulher em se manter, às vezes pela dependência da companhia mesmo daquela outra pessoa, ou a falta de uma decisão adequada no momento. Além disso, tem a família do agressor que sempre pede para que a mulher dê uma segunda chance”, complementa.

 

AUTONOMIA
Ser independente. Essa é uma das melhores alternativas na luta contra a erradicação da violência contra a mulher. Ter condição financeira para se manter e, principalmente, estar em harmonia com o lado psicológico e espiritual. “Acredito no empoderamento da mulher. Falo isso no sentido de que ela busque uma profissão, busque o seu fortalecimento para ser dona de si mesma, ter a sua auto-estima elevada. Não que a mulher goste de apanhar, inclusive, essa expressão não devemos usar em momento algum, porque não tem ninguém que gosta de apanhar. O que falta é a mulher correr mais atrás do seu empoderamento”, pontua a delegada.
Ainda de acordo com Maria Gorete, é necessário que haja um equilíbrio dentro das relações, uma harmonia. “Nessa questão falo também da espiritualidade. Independente de religião, a mulher precisa estar mais ligada à sua espiritualidade. A oração tem poder e isso faz falta para a mulher. O lar deve ser tratado como um santuário doméstico”, acrescenta.

 

LEI
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
A violência contra a mulher não é só praticada por meio do ato físico, existem diversas categorias de violência doméstica que a lei Maria da Penha abrange. “Hoje em dia se o homem levanta a voz para a mulher ou comente injúria, do tipo agredi-la com palavras de baixo calão, ele pode ser enquadrado na Maria da Penha. Temos cinco tipos de violência previstas na Lei, que são a violência física, psicológica, violência moral, patrimonial e a sexual”, destaca Rios.

 

BASTA
O dia 25 de novembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 como o Dia Internacional pela Não-Violência à Mulher. A situação de barbárie e violência contra a mulher, contudo, está transformando a data num dia de luta da classe. No Brasil, entre 1980 e 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas. Com isso, o país ocupa a 7ª posição, entre 84 países, em relação aos elevados índices de feminicídios. Na prática, a cada uma hora e meia uma mulher é assassinada.


Crédito: Mariana Gonçalves

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