terça-feira, 23 de Maio de 2017 11:25h Pollyanna Martins

Deputados afirmam que irão acompanhar execução do novo cronograma de obras da MG-050

Diretor da Nascentes das Gerais afirmou que os atrasos nas obras da MG-050 se devem à adequação do contrato inicial à atual situação da estrada

Os deputados estaduais de Minas Gerais afirmaram que irão acompanhar de perto a execução do novo cronograma de obras da MG-050, que será feito pela concessionária Nascentes das Gerais. Durante a audiência pública realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados cobraram celeridade nas obras, que começam a ser executadas ainda nesse semestre. O 7º Termo Aditivo da Parceria Pública Privada foi assinado no dia 5 de maio, após o Governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), ameaçar rescindir o contrato com a concessionária Nascentes das Gerais. O aditivo trata da ampliação e manutenção da MG-050, que é considerada a rodovia da morte, num trecho de 332 quilômetros, ligando a BR-262, em Juatuba, até a cidade de São Sebastião do Paraíso, na divisa com o Estado de São Paulo.

Estão previstos mais R$ 617 milhões em investimentos nos próximos anos na rodovia. Durante a audiência pública, o diretor-presidente da concessionária, José Renato Ricciardi, alegou que os atrasos se devem à necessidade de adequação do contrato inicial à atual situação da estrada e às novas demandas dos municípios que a margeiam, além dos entraves que surgiram durante as obras, como decisões judiciais e ajustes na legislação. Em Divinópolis, as principais mudanças serão nos quilômetros 115, 117, 118, 120, 124 e 132. Segundo o Diretor de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Felipe Melo, algumas intervenções tiveram que ser repensadas, já que o contrato original foi assinado há 10 anos e que foi preciso incorporar no balanço do contrato de gastos não previstos ou subavaliados. Constavam no projeto, por exemplo, gastos da ordem de R$ 7 milhões com desapropriações de terrenos. No entanto, esse valor chegou a R$ 42 milhões.

Ainda conforme o diretor da Setop, a concessionária terá um impacto de R$ 90 milhões até a conclusão da PPP, em 2032, devido à Lei Federal 13.103, de 2015 (Lei dos Caminhoneiros), a qual determina a isenção do pagamento de pedágios para eixos suspensos de caminhões. Felipe justificou que o governo foi rígido com a concessionária em relação ao que não foi cumprido. De acordo com o diretor, na negociação do sétimo aditivo do contrato, foi definido que a Nascentes terá que arcar com R$ 58 milhões em multas a serem compensadas. Entre as 20 obras incluídas no acordo, algumas também atendem a exigências da secretaria.

DIVINÓPOLIS

A maior mudança no novo cronograma em Divinópolis começa com a correção de traçado na curva da MBL. O início desta obra está previsto para 11 de outubro, com previsão de término para novembro de 2019. A construção da ponte sobre o Rio Pará está prevista para o dia 13 de junho de 2017, com término programado para junho do ano que vem, e a construção de uma trincheira no Horto, próximo à Usina do Gafanhoto, começará no dia 10 de setembro do ano que vem. A obra, que é uma das mais aguardadas, pois desafogará o trânsito do Centro Industrial e dos bairros próximos, está programada para terminar em junho de 2020.

Em agosto deste ano começam duas grandes alterações na rodovia. Tanto a implantação de interseção em dois níveis para acesso à Av. J.K, com duas passagens inferiores de veículos e pedestres nos Km's 122,80 e 123,03, a implantação de 600m de vias marginais no Km 123,56, quanto a implantação da passagem inferior de veículos e pedestres no Km 124,50, para interligação da Av. Ibirité, começam no dia 1 de agosto, e devem terminar em outubro de 2018.

Outra alteração muito aguardada é a do Km 132, na entrada do bairro Quintino. Está programada a implantação de retorno operacional em dois níveis no sentido BH, com construção de viaduto sobre a rodovia também em outubro desse ano. A obra tem previsão de término em dezembro de 2018, assim como a duplicação que começa no Km 131,10 e termina no Km 132,90. O retorno operacional será implantado no Km 132,80.

COBRANÇA

A empresa alegou que, apesar de todas as dificuldades, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão na rodovia, com a duplicação de 30 km, a correção de traçado de 35 km, a construção de 90 km de terceiras faixas e de 51 km de acostamento, assim como a recuperação de 330 km de pavimento. Os deputados presentes reforçaram os prejuízos que os atrasos das obras trouxeram à população e ao desenvolvimento econômico do estado e cobraram celeridade no cumprimento das intervenções previstas no novo acordo.

Os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS) e Anselmo José Domingos (PTC), que solicitaram a audiência, destacaram que, apesar dos inegáveis avanços na rodovia sob a gestão da AB Nascentes das Gerais, muito ainda pode ser feito. Já Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Inácio Franco (PV), elencaram pontos da MG-050 que necessitam de intervenções urgentes em Divinópolis, Mateus Leme e Carmo do Cajuru. O diretor da Setop, Felipe Melo, criticou também o fato de o contrato assinado em 2007 não prever a duplicação do trecho entre Azurita e Divinópolis. O diretor explicou que, no novo acordo, as responsabilidades da concessionária foram estabelecidas de forma mais clara e, se for apurado que nesse trecho o tráfego aumentou muito e a velocidade média caiu, a duplicação será exigida da Nascentes das Gerais.

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