sábado, 28 de Fevereiro de 2015 05:52h Atualizado em 28 de Fevereiro de 2015 às 05:55h. Jotha Lee

Desapropriação da Mata do Noé está entre as exigências para início das obras do contorno ferroviário

Vice-prefeito e deputado buscam solução para impasses ambientais que travam a transposição dos trilhos

A construção do contorno ferroviário, que vai tirar da área urbana o tráfego de trens da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), é uma reivindicação antiga de Divinópolis. Desde que a Rede Ferroviária Federal passou para a iniciativa privada, em 1992, a Ferrovia Centro-Oeste de Minas, que corta o perímetro urbano de Divinópolis em 29 quilômetros de extensão, voltou a ter atividade constante com o transporte de cargas.
A reativação da ferrovia, com intenso movimento de longas e pesadas composições, expôs problemas como a poluição sonora a qualquer hora do dia, retenções no tráfego urbano, entre outras consequências prejudiciais à mobilidade urbana. Os problemas acordaram as autoridades locais e o deputado federal Jaime Martins (PSD), há 15 anos, vem fazendo articulações em Brasília para que seja feita a transposição dos trilhos com a construção do contorno ferroviário.
Em 2008, o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) contratou estudo que apontou prioridades de investimentos e identificou áreas críticas nos corredores de transportes ferroviários em passagens por zonas urbanas. Surgiu assim o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas, no qual Divinópolis foi incluída com direito a recursos do PAC para a construção do contorno ferroviário.
Embora em 2010 a Prefeitura tenha bancado o projeto de transposição, com a Vega Engenharia já contratada para tocar o projeto, a obra não saiu do papel. O atraso no início da obra é motivado pela falta de um estudo arqueológico, cumprimento de 28 condicionantes ambientais impostas pelo Ministério Público, além de desapropriações de terrenos que serão cortados no novo traçado.

 

MATA DO NOÉ
Ontem o vice-prefeito Rodrigo Resende (PDT), titular da Superintendência Usina de Projetos, e o deputado Jaime Martins se reuniram em Belo Horizonte com Álvaro Campos de Carvalho, superintendente em Minas do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), órgão responsável pela condução da obra. O encontro teve como objetivo buscar soluções para os impasses que impedem o início efetivo da transposição.
Rodrigo Resende classificou a reunião como produtiva, já que houve alguns avanços. “O contorno tem que sair desse entrave burocrático. É muito importante para Divinópolis, pois vai resolver vários problemas, como a poluição sonora gerada pelos trens e oficinas e vai melhorar significativamente a mobilidade urbana da cidade, acabando com os longos engarrafamentos gerados durante a passagem de longas composições”, analisou.
De acordo com o vice-prefeito, alguns pontos já ficaram definidos, como o estudo arqueológico exigido para que o projeto possa sair do papel, por exemplo. Segundo Rodrigo Resende, a Prefeitura vai entrar com apoio logístico – transporte, ferramentas, além de pessoal de apoio – e o Dnit vai arcar com os R$ 90 mil em custos da contratação do arqueólogo que vai comandar o estudo.
Na visão do vice-prefeito, a reunião de ontem permitiu avançar alguns pontos, mas ainda falta solucionar outras situações ainda mais complicadas, como a desapropriação da Mata do Noé para que a área seja transformada em reserva de preservação permanente. “São 28 condicionantes ambientais exigidas, mas a Prefeitura se comprometeu em conseguir a LI [Licença de Instalação], o que vai ser um importante avanço. Agora, o município não tem dinheiro para desapropriar a Mata do Noé. Quem vai bancar isso?”, questiona. “A Prefeitura vai dar todo apoio que for necessário dentro de suas possibilidades”, garante.
O deputado Jaime Martins também avaliou o encontro ocorrido no Dnit como bastante positivo. “Nossa expectativa é de que, a partir dessa reunião, a gente possa tomar um novo ritmo nessa obra que é tão importante para Divinópolis, para a Ferrovia e para todo o sistema logístico nacional. Nossa expectativa é a de que dentro de algumas semanas a gente já possa ter esclarecida essa situação da licença ambiental para que os recursos que estão sendo colocados no orçamento [da União] sejam aproveitados”, afirmou.
O projeto do contorno ferroviário prevê extensão total de 29,245 quilômetros, contornando o núcleo urbano pelo Sul, começando pelo distrito de Santo Antônio dos Campos com término na divisa de Divinópolis com Carmo do Cajuru. A obra prevê uma ponte e um túnel com 450 metros de extensão.

 

Crédito: Divulgação

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