sábado, 6 de Junho de 2015 06:09h Atualizado em 6 de Junho de 2015 às 06:10h. Jotha Lee

Desequilíbrio das contas públicas obriga Prefeitura a adotar rigoroso esquema de economia

Prefeito vai cortar 20% dos cargos comissionados e suspender horas extras e pagamento de férias

Desde o ano passado, a Gazeta do Oeste vem chamando a atenção para o desequilíbrio das contas da Prefeitura de Divinópolis. Em várias entrevistas exclusivas, os secretários municipais de Governo, Honor Caldas, e da Fazenda, Antônio Castelo, confirmaram que o sinal de alerta estava ligado desde 2013. “O sinal está amarelo, com viés para o vermelho”, foi o que afirmou Antônio Castelo.
Essas dificuldades levaram o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), a determinar um corte de gastos de, no mínimo, 20% em cada secretaria. A determinação ocorreu durante reunião que durou cinco horas na sede da Regional Centro-Oeste da Federação das Indústrias do Estado de Minas Geais (Fiemg), no dia 30 de março, conforme a Gazeta do Oeste noticiou com exclusividade em sua edição do dia seguinte.
Somente no primeiro trimestre do ano, o déficit da Prefeitura atingiu R$ 102,5 milhões. A informação consta do relatório resumido de demonstração de receita e despesa, publicado na edição do dia 8 de maio do Diário Oficial dos Municípios. Os gastos municipais nos três primeiros do ano foram mais do que o dobro da receita. De acordo com o documento, a Prefeitura arrecadou no período R$ 123,9 milhões, enquanto as despesas atingiram R$ 226,5 milhões. Somente a folha de pagamento consumiu R$ 47,6 milhões, 38,47% da arrecadação no período.

 

SINAL VERMELHO
Após os alertas emitidos pelos secretários ligados à área econômica do município e a ordem de redução de despesas nas secretarias, o sinal vermelho foi detectado pelo Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (Caaf) da Prefeitura. O Conselho foi criado pelo prefeito, Vladimir Azevedo, e é integrado pelos secretários de pastas estratégicas: Honor Caldas (Governo), Antônio Castelo (Fazenda e interino na Secretaria de Administração e Orçamento), Agilson Silva (Controlador Geral) e Rogério Farnese (Procurador Geral).
Entre as funções do Caaf, está o acompanhamento sobre a gestão financeira e orçamentária das secretarias municipais, efetuando estudos, propondo e implementando medidas que entender necessárias. O Conselho deve, ainda, “promover a integração operacional dos Sistemas de Governo objetivando a dinamização do controle e da execução orçamentária e financeira”. Também é função do Conselho sugerir procedimentos para efetivo controle e melhoria da execução orçamentária e financeira, “bem como o realinhamento de ações estratégicas para conformá-las às metas de Governo.”
No cumprimento de suas funções estabelecidas pelo decreto 11.556, de 18 de agosto do ano passado, o Caaf acaba de determinar medidas drásticas de economia para que a Prefeitura possa buscar o reequilíbrio das contas públicas. O documento, ao qual a reportagem da Gazeta do Oeste teve acesso com exclusividade, foi aprovado por unanimidade pelos membros do Caaf e já está na mesa do prefeito Vladimir Azevedo, que deverá iniciar na semana que vem a execução das medidas determinadas. São oito recomendações de cortes de gastos, começando pela folha de pagamento.

 

OS CORTES
Para se chegar a um consenso sobre as duras medidas de economia que deverão ser impostas pela Prefeitura, os quatro integrantes do Caaf consideraram a vertiginosa queda na arrecadação, especialmente em alguns repasses, como o Fundo de Participação dos municípios (FPM). Segundo o documento encaminhado ao prefeito, é necessário e urgente “promover revisão e ajustes nos procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros internos da Administração Municipal Direta e Indireta, visando o reordenamento financeiro a fim de compatibilizar as despesas correntes com a receita estimada para o exercício em curso.”
A economia determinada pelo Caaf começa pela redução da folha de pagamento na administração direta e indireta, o que inclui Emop e Câmara Municipal. Conforme o documento, deverão ser cortados, no mínimo, 20% dos cargos comissionados, suspensão total do pagamento de horas extras, revisão das gratificações embutidas nos salários, pagamento de férias prêmio em pecúnia somente nos casos de doenças comprovadamente graves, suspensão da extensão de carga horária, redução de contratações temporárias para os quadros das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e suspensão de todas as diárias de viagens.
O documento determina ainda a revisão – com viés de redução de até 100% – de todos os convênios onerosos para o município e redução de 60% no consumo de combustível. As secretarias deverão adotar providências para redução das despesas relacionadas a custeio e as despesas com investimentos somente poderão ser realizadas mediante a autorização do prefeito.  O Conselho determina, ainda, a revisão das tarifas e preços públicos que, comprovadamente, encontrem-se deficitários e manda arrochar as ações judiciais para o recebimento da dívida ativa.
As duras medidas de economia podem gerar um choque entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e a administração municipal. Na semana passada, em assembleia com os servidores, o Sintram elaborou a pauta de reivindicações salariais da categoria e ficou definido o pedido de aumento de 7%, além do gatilho de 8,8%, que foi concedido no início do ano. Como ontem foi ponto facultativo no município, não foi possível ouvir o posicionamento do Sintram, como também nenhum membro do Caaf foi localizado.



Crédito: Jotha Lee

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