terça-feira, 24 de Novembro de 2015 09:04h Atualizado em 24 de Novembro de 2015 às 09:08h. Jotha Lee

Dificuldades financeiras ameaçam reajuste do piso salarial dos professores

Sind-Ute ameaça não começar ano letivo se acordo for quebrado

As escolas da rede estadual de ensino podem começar 2016 fechadas por mais uma greve dos professores, caso se confirme a informação do governo do Estado de que o reajuste dos salários da categoria está ameaçado. O aumento, de acordo com a atualização do piso nacional da categoria, previsto para janeiro, pode não ocorrer, como previsto na Lei 21.710, em vigor desde 30 de junho deste ano. O alerta foi feito pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Wieland Silberschneider, que participou de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). A reação foi imediata e a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) e presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira, avisou que a quebra do acordo entre governo e categoria, que culminou na legislação, pode significar “que o ano letivo não vai começar”.
Segundo o secretário-adjunto de Planejamento, o governo já atingiu o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal por comprometer, já desde setembro, 48,7% do orçamento com pagamento de pessoal. Caso atinja 49% - o que ele calcula que alcançará em dezembro -, o Estado fica impedido de conceder aumentos. “O governo pactuou esse compromisso [seguir o aumento do piso nacional] e vamos ter que discutir em termos legais como enfrentar esta situação, caso ela se confirme”, disse ele sobre a previsão de reajuste do salário da categoria
A presidente do Sind-Ute avisou ao secretário-adjunto que o pacto firmado com o governo pelos professores só foi assinado em função do conjunto de propostas. “Parte desse conjunto não pode ser rompida. É preciso se pensar para não chegar em janeiro e nos depararmos com a ruptura do acordo” - afirmou.

 

13º COMPROMETIDO
Além do aumento dos professores, segundo Wieland Silberschneider, o Executivo está com dificuldades de garantir o pagamento do 13º para os servidores. Ele disse que a dificuldade econômica do Estado é fruto de herança deixada pelo governo anterior. Lembrou que a aprovação tardia do orçamento, apenas em abril, também foi outro fator que complicou a disponibilidade de recursos. “Foi um ano atípico”, justificou.
Segundo nota da assessoria de imprensa da ALMG, o secretário-adjunto disse que o governo está comprometido com o que foi acordado com os professores. “Garante a nomeação de 60 mil concursados ao longo dos quatro anos de mandato e está avaliando a possibilidade de incrementar esses números para ampliar o número de efetivos. Essa foi uma das demandas apresentadas pelos participantes da audiência pública, cuja finalidade foi fazer um balanço sobre o que já foi implementado do que foi acordado em negociações realizadas de março a maio”.
Em nota encaminhada ontem ao Gazeta do Oeste, a presidente do Sind-Ut6e Beatriz Cerqueira demonstrou preocupação com a redução do quadro de funcionários na Secretaria de Estado de Educação (SEE). Segundo ela houve um decréscimo de 18.329 servidores desde 2013, número que já desconsidera os aposentados. O governo já vem nomeando 1,5 mil professores mensalmente, como previsto na lei e no acordo fechado com a própria categoria, e deve chegar a novos 60 mil servidores na educação até o final do governo, mas, Beatriz acredita que não será suficiente para elevar o número de efetivos na educação.

 

Créditos: Sarah Torres/ALMG

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.