sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 09:52h Mariana Gonçalves

Discussão sobre o piso salarial dos professores é reaberta

A luta pela melhoria do piso salarial dos professores já vem há muito tempo, no entanto, durante os últimos quatro anos, a categoria por meio dos sindicatos colocou esse assunto ainda mais em foco

Principalmente nas mobilizações realizadas com a sociedade.
Embora 2015 tenha começado com uma série de aumentos de impostos e uma perspectiva econômica nada animadora, a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) em Divinópolis, Maria Catarina Vale, mantém expectativas positivas com relação às novas discussões sobre o reajuste do piso salarial dos professores. “Gostaria primeiro de desejar em nome do sindicato de Divinópolis e Minas Gerais um bom retorno de trabalho para a categoria. Estamos muito felizes porque o governador Fernando Pimentel baixou um decreto tornando público o fato da implementação de uma comissão para discutir a questão do piso. Os sindicatos já estão reunidos estudando as tabelas, temos um acúmulo de mais de 60% desde 2009 em relação ao aumento do custo aluno, mas só de estarmos em um governo onde o diálogo está acontecendo já nos deixa com grandes esperanças”, avalia Maria Catarina.
Dentro da pauta de reivindicações apresentadas pelo Sind-UTE ao governo de Minas Gerais, na temática do salário e carreira está sendo pedido o pagamento retroativo do Piso Salarial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167. Além disso, está sendo cobrada a manutenção dos direitos a biênios, quinquênios e demais vantagens de cada servidor, e também o pagamento imediato das vantagens já adquiridas quando do afastamento preliminar à aposentadoria.
Sobre a carreira, pede-se que sejam restabelecidos os percentuais da progressão para 3% e da promoção para 22%. O sindicato solicita ainda a imediata atualização da escolaridade dos servidores efetivos, efetivados e aposentados. A pauta de reivindicações é extensa, envolvendo diversos outros assuntos.
Um importante ganho da classe foi a não execução do projeto de terceirização dos serviços de auxiliares gerais. “O bloco Minas Sem Censura, juntamente com alguns deputados ligados à educação e nós do sindicato, conseguimos que esse projeto não fosse aprovado! Estou muito feliz!”, afirma Maria Catarina.

 

RESOLUÇÃO
A ativista pontua que o Sind-UTE não é ligado a nenhum partido político e continua com seus trabalhos de luta pelos direitos dos trabalhadores da educação. No entanto, vê de forma mais harmoniosa a relação dos sindicatos com a nova gestão do Estado. “Foi publicada no dia 20 de janeiro a Resolução de Pessoal que é uma resolução importantíssima, pois ela é que norteia as demandas dentro da escola. Fiquei muito feliz, os sindicatos se reuniram com a secretária estadual de educação logo quando ela tomou posse e, nesse encontro, foram apresentadas as nossas demandas, a secretária estudou nossos pedidos, devolveu para o sindicato analisar suas considerações e pudemos fazer algo em consenso”, diz Vale.

 

EM ANDAMENTO
As discussões referentes à democratização das Superintendências Regionais de Ensino começaram ainda com a equipe anterior de governo de Minas Gerais. Desse processo alguns itens já vêm sendo executados. Segundo Maria Catarina, já houve a realização das plenárias em todas as subsedes do Sind-UTE.
Em Divinópolis, a pessoa indicada para o cargo da Superintendência Regional de Ensino é Tereza Martins. “É preciso formatar ainda as comissões, mas acredito que o nosso sindicato será ouvido. Em breve serão publicadas as exonerações das atuais superintendentes e logo vamos saber como se dará o processo de encaminhamento para as novas nomeações”, encerra Vale.

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