quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 15:22h Pedro Gianelli

Dois candidatos não assinam compromisso com servidores municipais

Debate foi promovido na noite de segunda pelo Sintram e contou com a participação dos cinco candidatos a prefeito de Divinópolis

O Sintram promoveu de­bate com os candidatos a prefeito de Divinópolis para discutir temas e propostas relacionadas ao funcionalis­mo municipal. Além disso, no encontro, foi apresentado Termo de Compromisso que traz 17 propostas elaboradas pelos servidores municipais, no 5º Fórum dos Trabalhado­res, para assinatura dos can­didatos. Dos cinco presentes, Iris Almeida (PT), Mário Lúcio (PSOL) e Marquinho Clemen­tino (PROS) foram os que as­sinaram o documento, o que firma o compromisso público dos mesmos com a categoria, caso sejam eleitos. Galileu (PMDB) e Militão (PSDB) não assinaram.

Na abertura, a presiden­te, Luciana Santos, frisou a importância do diálogo entre Executivo e servidores, res­saltando que o debate era o primeiro passo neste propó­sito de construir uma relação produtiva com o futuro gestor da cidade. “Esperamos que o futuro prefeito abrace essas reivindicações em seu man­dato, tendo a consciência que o servidor é ator principal para uma gestão eficiente, já que somos nós, servidores muni­cipais, que estamos na linha de frente da administração, prestando serviços à popula­ção, seja na saúde, educação, cultura, lazer, trânsito, obras, fiscalização, enfim, somos nós os responsáveis pelo bom fun­cionamento da nossa cidade e merecemos essa valorização e respeito”, disse.

O debate contou com dois blocos de discussão, sendo que um foi reservado às respostas das perguntas enviadas pelos servidores, e outro para debate entre os próprios candidatos. Mesmo não havendo tempo hábil para responderem todas as perguntas dos servidores, a diretoria entregou aos cinco candidatos uma relação com todas as perguntas enviadas e foi estabelecido prazo de uma semana para retorno com divulgação no site do sindicato www.sintramdiv.org. O termo de compromisso assinado pelos candidatos ontem (12) será registrado em cartório nos próximos dias.

SERVIÇO PÚBLICO

A presidente do Sintram, Luciana Santos, elogiou os candidatos que se compro­meteram com a categoria, frisando que essa valorização contempla toda a população. “Concurso público, fim da terceirização e o cumprimen­to dos direitos e obrigações trabalhistas são, sem dúvi­da, pautas de valorização do serviço público de um modo geral. Ao se comprometer com isso, os candidatos estão demonstrando compromisso com toda a população”, disse.

 

Propostas assumidas pelos três candidatos:

01. Realização de concurso para todas as áreas do serviço público com nomeação imediata;

02. Participação de servidores de carreira na composição do CAAF, caso ele continue na gestão futura;

03. Ocupação de 75% dos cargos comissio­nados por servidores de carreira;

04. Eliminação da prática de terceirização nos setores do serviço público;

05. Valorização do servidor público através de atualização do GH;

06. Retorno de pagamento do triênio no mês de aniversário de tempo de serviço;

07. Alteração da data-base de reajuste salarial para janeiro

08. Revisão salarial anual garantida, com o cumprimento da Lei de Gatilho, que vincula a correção ao IPCA do IPEAD;

09. Pagamento dentro dos quatro anos de mandato dos 4,27% não repassados ao salário dos servidores públicos pela atual administração;

10. Aumento gradativo, e dentro do atual mandato, do vale-alimentação, chegando seu valor a R$10. Após o alcance desse va­lor, vincular sua correção ao IPCA do IPEAD;

11. Garantia do direito de continuidade da reposição dos dias da greve dos servidores do ano de 2016, que ainda não tenham sido pagos, sem cortes nos salários e nos vales-transporte e alimentação.

12. Fim da prática de aumento diferenciado para categorias em separado;

13. Elaboração de Projeto de Lei que altere o processo de indicação do superintendente e de todos os conselheiros, tornando a eleição direta e pelos servidores, findando o processo de indicação do Executivo;

14. Reestruturação da CIPA, CORREF, FUN­REF e CRESST, com nomeação via concurso público de Engenheiro do Trabalho e técni­co do trabalho, visando o acompanhamento laboral dos servidores e a melhoria de sua saúde no trabalho;

15. Respeito à legislação que resguarda a saúde e a segurança do servidor no desem­penho de seu trabalho;

16. Consulta aos Conselheiros do Diviprev sempre, antes de concessão de benefícios setoriais que incidam sobre a remuneração previdenciária;

17. Manutenção do contrato já existente entre Prefeitura e Sintram para desconto em folha de pagamento dos servidores e repasse das despesas dos servidores com serviços e mensalidades.

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