quinta-feira, 12 de Março de 2015 13:03h Atualizado em 12 de Março de 2015 às 13:11h. Lorena Silva

Edital de licitação é publicado depois que vereadores pressionam e Executivo desiste de aderir a consórcio

O edital de licitação para escolha da empresa que fará a manutenção da iluminação pública em Divinópolis foi publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios Mineiros

O edital de licitação para escolha da empresa que fará a manutenção da iluminação pública em Divinópolis foi publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, depois que o Executivo preferiu acatar a sugestão da Câmara de Vereadores de que o município abrisse o processo licitatório ao invés de aderir ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), do município de Ponte Nova.
A possibilidade de adesão ao Consórcio foi motivo de discussão na reunião da última terça-feira na Câmara Municipal, na qual a maior parte dos vereadores se mostrou contra a medida, alegando que, com o processo de licitação, poderiam encontrar outra empresa que fizesse o serviço com um menor preço. Segundo pesquisa do município, Ponte Nova possui o menor preço empregado em Minas Gerais, de R$ 4,51 por ponto. Com call center e software o valor sobe para R$ 4,92.
“Pensamos em pegar um caminho mais seguro, mais ágil e mais barato para o município nessa lógica. Vimos que o melhor custo era o de Ponte Nova e por isso nós elaboramos o projeto de lei que está na Câmara desde ontem. Mas os vereadores têm um entendimento de que antes nós deveríamos licitar. Então de pronto eu manifesto que estou acatando essa sugestão da Câmara, mesmo entendendo que nós vamos gastar mais tempo e acho que vai ser difícil de ter um preço melhor do que esse”, destacou o prefeito Vladimir Azevedo em coletiva realizada ontem.
LICITAÇÃO
De acordo com Vladimir, a licitação será no modelo pregão e o valor máximo não poderá ultrapassar R$ 5,46 por ponto. Todo o processo poderá demorar em torno de um mês – desse modo, caso ocorra tudo dentro do previsto, o contrato com a empresa poderá ser firmado em meados de abril. Ainda segundo o prefeito, o projeto de adesão ao Consórcio não será retirado de pauta na Câmara e, caso nenhuma empresa apresente um valor inferior ao de Ponte Nova, a adesão ao Consórcio poderá ser rediscutida.


“Vamos supor que a gente faça a licitação e dê um preço maior que R$ 4,51. Eu creio que a gente, por interesse público, tenha que voltar à lógica de aderir ao consórcio. Por isso que não é vantajoso retirar o projeto de pauta. Deixa-o tramitando e deixa a licitação fluir. Pode acontecer que depois o consórcio não nos aceite mais. Então não deixa de ser uma medida de risco. Por outro lado, não deixa de ser uma segurança a mais manter essa possibilidade de filiar ao consórcio”, considerou o prefeito.
O primeiro edital licitação é destinado apenas para a manutenção. Isso porque a intenção do município era de que fosse realizado um edital que contemplasse as três vertentes relacionadas à iluminação – sendo eficientização (troca das lâmpadas de vapor de sódio para LED) e extensão (colocação de novos pontos de iluminação). No entanto, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o processo será dividido em três. Os outros editais deverão ser publicados a partir de abril.
MANUTENÇÃO DA CEMIG
Vladimir ainda explicou que quando o município recebeu da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) os ativos da iluminação, repassou para a empresa uma lista com aproximadamente 300 pontos que já estavam queimados antes de 31 de dezembro. “Porque até 31 de dezembro a responsabilidade do parque [de iluminação] era dela. E hoje, dos problemas que nós temos notificados, praticamente metade deles estão em pontos que nós já recebemos apagados.”
Segundo o prefeito, o primeiro protocolo com o pedido de manutenção foi realizado há 73 dias e, até hoje, a empresa ainda não havia feito a correção de todos os pontos. “Pedimos então um posicionamento, para que em um prazo de 24 horas nos mostrem o que dessa lista eles já recompuseram e qual o cronograma de terminar esses pontos”. Na ponte do Porto Velho, por exemplo, sete pontos foram repassados para a Cemig e só ontem a companhia estava realizando a troca de lâmpadas.
No entanto, em matéria veiculada no último dia 27, a Cemig havia esclarecido que foi estipulado em contrato que a companhia teria um prazo de 90 dias, desde a entrega da relação, para realizar a troca das lâmpadas – portanto, com um prazo até o final de março. Nessa data, dos 289 pontos entregues pela Prefeitura, 59 ainda não haviam sido corrigidos – todos localizados no Anel Rodoviário, o que implica em um trabalho mais elaborado pela companhia.

 

Crédito: Mariana Gonçalves
Crédito: Divulgação / PMD

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