domingo, 20 de Outubro de 2019 15:39h Portal G37

Efeitos da terceirização deixam funcionários demitidos da UPA sem FGTS e seguro desemprego.

Presidente do Sintram afirma o sindicato se posicionou contra a entrega da UPA para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social.

No dia 27 de março desse ano, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou a primeira grande reunião com os servidores efetivos que prestavam serviços na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h). O objetivo foi traçar as estratégias de ação para manter os servidores efetivos na unidade e discutir a mudança de gestão.

 

No dia 3 de abril, o sindicato reuniu-se com o Executivo iniciando uma árdua batalha contra a nova terceirização da unidade, além da tentativa de evitar que os 128 servidores efetivos fossem transferidos para as unidades básicas de saúde, como acabou acontecendo a partir de junho. Além do prefeito, a reunião teve ainda a participação do secretário municipal de Saúde, Amarildo de Sousa, do procurador geral Wendell Santos, além de outros integrantes do primeiro escalão. Nessa reunião, a presidente do Sintram, Luciana Santos, posicionou-se firmemente contra a nova terceirização da UPA e contra a transferência dos servidores.

 

No dia 9 de abril, Luciana Santos reuniu-se com uma comissão de servidores da UPA para tratar do assunto e uma semana depois aconteceu um grande encontro, com a presença de mais de 50 servidores da unidade para discutir a mudança de gestão e a transferência dos efetivos. Desde então, o Sintram mediou uma série de reuniões com o Executivo e a Câmara, porém a retirada dos servidores efetivos da UPA foi mantida, sendo concretizada a partir de junho. “Fizemos a nossa parte, mostramos que a terceirização jamais seria o melhor caminho e mostramos ao Executivo que a manutenção dos experientes servidores efetivos na unidade era a forma mais segura de garantir o atendimento adequado da UPA. Também alertamos que a terceirização sempre foi maléfica, gerando prejuízos para os trabalhadores e para o município. Não fomos ouvidos e agora, pelas informações que temos, a situação já começa a fugir do controle. Realmente, nesse caso, não foi por falta de aviso e cumprimos nosso dever com o servidor e com a população”, afirma a presidente Luciana Santos.

 

CALOTE

 

A Fundação Santa Casa de Formiga assumiu a gestão da UPA em 2014, tão logo a unidade foi colocada em funcionamento. Foram cinco anos de uma gestão equivocada e cercada de denúncias. Em setembro desse ano, ao fim do contrato, a Fundação Santa Casa deixou a administração da UPA, que foi entregue ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). O Sintram, mais uma vez alertou que tratava-se de uma organização social desconhecida, envolvida em mistérios e informações contraditórias. No fim de setembro, o IBDS assumiu a unidade e os 204 funcionários contratados pela Santa Casa de Formiga foram demitidos. O novo gestor assumiu, de imediato, reduziu o número de funcionários de 357 para 243.

 

O Jornal Agora traz em sua reportagem principal, a denúncia feita pelo Sindess (sindicato que representa os profissionais da saúde privada), dando conta de que os trabalhadores demitidos pela Santa Casa ainda não conseguiram receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e nem dar entrada no pedido de seguro desemprego. Segundo o jornal, cinco anos de direitos trabalhistas estão travados e os trabalhadores temem o calote. Segundo o sindicato, cerca de 60 trabalhadores já autorizaram ações judiciais na tentativa de receber seus direitos.

 

Ainda de acordo com o Jornal Agora, 90 trabalhadores que prestavam serviços para a Santa Casa foram recontratados pelo IBDS, para garantir o atendimento médico da unidade, porém o Instituto não assinou suas carteiras de trabalho. Além disso, o IBDS ainda não formou a nova equipe completa da UPA e essa situação já atinge os usuários. Já a Prefeitura mantém-se em silêncio sobre o caso.

 

“Sempre fomos contra a terceirização, já que os critérios utilizados para a contratação dessas empresas são bastante questionáveis. Divinópolis já teve prejuízos com outras empresas e não podemos esquecer que no caso da UPA a Prefeitura de Divinópolis é solidária, podendo ser acionada pelos trabalhadores e arcar com mais um calote provocado pela terceirização. O que o Sintram espera e cobra do Executivo é que os trabalhadores sejam respeitados, pois o mal já está feito, com a UPA sendo entregue a uma organização social que até agora não mostrou o mínimo de transparência”, finalizou a presidente do Sintram, Luciana Santos.

 

 

 

Fonte - Sintram

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