sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 10:02h Atualizado em 30 de Janeiro de 2015 às 10:14h. Jotha Lee

EMOP anuncia concurso e vai demitir funcionários contratados

Diretor diz que empresa precisa mostrar agora que é rentável

O diretor da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP), João Luís de Oliveira, o Pancho, oficialmente no cargo desde 1 de outubro, disse ontem ao Gazeta do Oeste, que a empresa tem que provar esse ano que é rentável. Atolada em uma dívida de R$ 10 milhões, que se arrasta desde 2008, no final do ano passado a EMOP precisou, mais uma vez, de socorro da Prefeitura para garantir o pagamento de salários e 13º dos seus servidores. Através de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura assumiu a dívida, gerada pelo não recolhimento de obrigações sociais e Programas de Recuperação Fiscal (Refis) que não foram honrados.
A EMOP é uma empresa pública de direito privado, com capital 100% pertencente ao município e completa 28 anos em julho. Criada pela Lei 2.252, de julho de 1987, a empresa tem uma história nebulosa, com alterações promovidas ao longo dos anos por praticamente todos os prefeitos que antecederam Vladimir Azevedo (PSDB). Nesse período, foram quatro mudanças no estatuto da empresa e outras doze em sua organização administrativa, além de uma ruidosa CPI em 2002, na qual os vereadores investigaram um possível superfaturamento de preços dos serviços vendidos ao município. Atualmente a EMOP tem onze cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração de seus ocupantes pelo chefe do Executivo, além de 250 servidores, conforme informações de seu diretor.
João Luís de Oliveira, que até outubro dividia suas funções entre a EMOP e a assessoria de governo do prefeito Vladimir Azevedo, agora cuida exclusivamente da empresa pública, e sabe que tem um grande desafio pela frente. Para ele, a recuperação da instituição tem que começar esse ano e ser concluída até o final da atual gestão. “O grande desafio da Emop é mostrar a partir de agora que pode ser lucrativa”, afirmou. Para João, se até o fim do atual governo não houver o total saneamento da empresa, soluções mais drásticas terão que ser consideradas. “Nesses dois anos a EMOP tem que mostrar que é viável”, acrescentou.

 

DEMISSÕES
O processo de saneamento da empresa começou com a Prefeitura assumindo a dívida de R$ 10 milhões. No entendimento do prefeito Vladimir Azevedo, é uma medida absolutamente normal. “O município é o acionista exclusivo da EMOP. Então, o município é o responsável pela empresa desde sua criação e com todas as derivações jurídicas e tributárias”, assegura. O Chefe do Executivo tem plena convicção de que a empresa é viável. “Ela é sustentável, mas tem que administrar essa dívida de longo prazo. Na década de 1990 até o início dos anos 2000 houve uma sucessão de dívidas que precisaram ser equacionadas ao longo do tempo, e é isso que estamos fazendo”, garantiu.
Também faz parte do processo de saneamento da empresa a regularização de todos seus servidores. De acordo com o diretor João Luís de Oliveira, dos 250 funcionários, 220 já são concursados, exigência do Ministério Público e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, ao qual são filiados seus servidores. “Em março vamos realizar o concurso, com o resultado já previsto para maio, com o objetivo de legalizar todos os trabalhadores e dentro dessa exigência, cerca de 30 trabalhadores que, atualmente prestam serviços como contratados serão demitidos e, posteriormente substituídos por aqueles que forem aprovados na seleção. É claro que os contratados podem e devem realizar as provas e, se aprovados, continuarão servindo à EMOP”, informou o diretor.
João Luís garante que os salários estão em dia e que hoje a “situação está controlada”, mas não bate o martelo quanto à saúde financeira da autarquia até o final de 2015. O orçamento da empresa para esse ano é de R$ 8 milhões e já há uma receita garantida de R$ 2,8 milhões, fruto de contratos firmados com a Prefeitura. São R$ 275,3 mil para prestação de serviços de jardinagem e recomposição física nas praças e canteiros centrais. Outros R$ 2,3 milhões para serviços de manutenção e conservação de vias através de varrição manual de ruas. E mais R$ 275,1 mil para serviços de poda, corte e limpeza de árvores.

 

Crédito: Arquivo/GO

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