quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015 04:36h Atualizado em 7 de Janeiro de 2015 às 04:41h. Lorena Silva

Empresa responsável pela manutenção da iluminação pública deve ser definida em dez dias

Licitação já foi protocolada e processo será realizado por meio de pregão eletrônico

A manutenção da iluminação pública do município se tornou de responsabilidade da Prefeitura de Divinópolis desde o dia 1º de janeiro, seguindo uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para se adequar a essa nova determinação, a Prefeitura optou por terceirizar o serviço e deve iniciar, dentro de um prazo de dez dias, o processo de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela manutenção corretiva – troca de lâmpadas queimadas e apagadas.
De acordo com o secretário municipal de Operações Urbanas, Dreyfus Rabello, o edital contemplará somente a manutenção da iluminação pública, não abordando a questão da extensão – cobertura de pontos que ainda não possuem iluminação – e da eficiência energética – processo em que as lâmpadas utilizadas passarão a ser de LED – como havia sido divulgado em dezembro pelo prefeito, Vladimir Azevedo. Ambas as questões ainda estão sendo analisadas pela Prefeitura.
“Seria no mesmo edital, mas como tivemos algumas orientações vindas do Tribunal de Contas para que evitasse que aglomerasse muita coisa em um mesmo edital e ficasse mais difícil até mesmo uma fiscalização por parte do município, resolvemos extrair do edital principal as partes”, explica Dreyfus. Segundo o secretário, a licitação já foi protocolada no setor de compras da Prefeitura e o processo será feito por meio de pregão eletrônico, que além de permitir que mais empresas participem, também é mais ágil.

 

EMPRESA
Até que seja escolhida a empresa vencedora, o contribuinte que verificar alguma lâmpada queimada próximo à sua residência deverá comunicar à Prefeitura, que irá colocar o ponto em um cronograma e repassar para a empresa, para que ela faça as substituições das lâmpadas assim que começar a atuar no município. “Assim que tivermos um contrato pronto, teremos o call center e receberemos [as demandas] por telefone”, complementa Dreyfus.
Dreyfus explica que após a publicação da empresa vencedora da licitação, imediatamente ela vai assumir o parque de iluminação de Divinópolis, que atualmente conta com aproximadamente 29 mil pontos. “Então quem assumir o parque da Prefeitura vai ter que manter essa iluminação acesa até o final do contrato. Esse é nosso modelo de licitação”. A estimativa é que o custo total do município com a manutenção seja de R$ 150 mil por mês, sendo que a empresa recebe um determinado valor por cada lâmpada, mas tem a obrigatoriedade de mantê-la acesa durante todo o período da noite.
Já a fiscalização desse serviço fica a cargo da Prefeitura. O secretário explica que o contratado pode ser penalizado financeiramente caso não execute o serviço dentro de um prazo definido. “Nós damos ordem de serviço e ele tem tantos dias úteis para trocar a lâmpada. Se ele não trocar dentro daquele prazo e houver uma reclamação de que a lâmpada não foi trocada, o nosso fiscal vai até o local e, constatando que ele não fez a manutenção, ele é penalizado.”

 

TROCA DE LÂMPADAS
Dreyfus lembra que a geração e distribuição de energia ainda são responsabilidade da Cemig, uma vez que a Prefeitura se tornou responsável por manter apenas os ativos de iluminação pública – lâmpadas, luminárias, reatores, sensores, braçadeiras, braços de sustentação e fios que ligam a lâmpada à rede. Em dezembro, o município trabalhou para identificar os pontos com lâmpadas queimadas para que a companhia corrigisse antes que os ativos fossem transferidos.
“Mas nós só tivemos quatro pessoas que contataram a Prefeitura pelo telefone, ouvidoria ou por e-mail. Achei muito pouco em relação ao número de lâmpadas que podem estar apagadas e que a gente não tem noção. Em seguida, nós fizemos um breve levantamento que nós constatamos aproximadamente 268 lâmpadas apagadas em pontos estratégicos. Em corredores e entrada e saída da cidade. Tudo foi protocolado à Cemig”, diz o secretário.
Os contribuintes podem comunicar à Prefeitura sobre lâmpadas queimadas ou apagadas através da Ouvidoria, que fica na Rua Pernambuco, nº 60, 3º andar, no Centro. O e-mail é ouvidoria@divinopolis.mg.gov.br e o telefone é o (37) 3229-6580. O Setor de Protocolo fica no mesmo endereço, mas no 1º andar, e o e-mail é ip.divinopolis@gmail.com.

 

Crédito: Lorena Silva

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.