quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 08:51h Atualizado em 23 de Fevereiro de 2012 às 09:45h. Carla Mariela

Empresas de Divinópolis apresentam queda no VAF em 2011

Secretário Adjunto de Gestão Tributária esclarece o motivo da queda e o que deve ser feito para que os resultados sejam melhores em 2012

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é o resultado do movimento econômico das empresas instaladas em Divinópolis. É um procedimento adotado através de lei no Estado de Minas Gerais em que há um retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que o município gera, sendo que esse imposto é apurado por meio de uma declaração conhecida como Declaração Anual do Movimento Financeiro (DAMEF). Essa declaração monitora compras e despesas do contribuinte. Se a empresa comprou R$ 50 mil de mercadorias, por exemplo, e faturou R$200 mil, é preciso que isso seja informado nos documentos enviados pela internet a Secretaria Estadual da Fazenda.  A partir daí, ocorre à análise do Valor Adicionado Fiscal.
A transferência de recursos relacionados ao VAF apresentou em 2011 um decréscimo 0,02% para Divinópolis. De acordo com o Secretário Adjunto de Gestão Tributária, Fernando Ferreira da Silva, para entender o motivo dessa queda, é preciso saber como foi realizada a apuração nos anos anteriores. “Em 2009 para 2010, o VAF do Estado ficou parado em R$211 bilhões. O município de Divinópolis subiu o seu VAF. Mas, perante o Estado, o município teve um acréscimo, porém isso não depende somente do Estado, porque o VAF é uma partilha entre todos os municípios, ou seja, se algum município teve um incremento maior do que Divinópolis, ele vai ter uma participação maior no percentual”, explica Fernando.
Conforme o secretário Fernando Ferreira, no ano de 2010, por exemplo, o VAF do Estado cresceu 20%.  “Ele passou de R$211 bilhões para R$255 bilhões e o do município de Divinópolis cresceu 6.47%. Porém, os municípios mineradores tiveram um desempenho muito melhor no exercício de 2011. Os demais maiores municípios se situam nas primeiras fileiras, e Divinópolis está no décimo lugar no índice hoje. O índice de 2012, será a soma da média de 2010 com 2011, onde se apura o VAF de 2009 e 2010”, acrescenta o Secretário.
Ao ser questionado sobre em que a queda do VAF do ano passado influencia nos cofres da prefeitura, Fernando relata que quando existe queda em função de alguma omissão ou de alguma declaração que é entregue de forma incorreta, o município tem recursos junto com o Estado para analisar a empresa da cidade. “Quando isso ocorre, a gente consegue na verdade reverter esse posicionamento e entra para o exercício seguinte do VAF. Quando isso não ocorre, obviamente que a gente conta com o aquecimento do ICMS no exercício presente. Isso quer dizer que, se o nosso índice cai um pouco em 2012, a receita do ICMS, que serve como base de pauta para lançar esse índice, nós torcemos para que ela suba para o município não perder receita. Se o município perde receita vai comprometer o nosso orçamento. Então toda vez que fala que caiu o índice, se cai também à receita do ICMS que é repassado para o município nós vamos ter na verdade um aperto maior para cumprir as nossas metas, as nossas obrigações”, explica.
O prazo para a entrega das declarações do VAF, de acordo com o Secretário Adjunto, foi prorrogado. “Este ano o prazo está sendo prorrogado porque nós tivemos algumas alterações na legislação. Solta-se um índice provisório em outubro até dia 31 de outubro, mas isso também pode ser modificado em função da legislação estadual. Então pode ser que esse ano tenha uma modificação em função das enchentes. As legislações mudaram também aos Estados e Municípios que sofreram com as enchentes”, finaliza.
Para que o VAF seja melhor em 2012, as empresas precisam vender. Quanto maiores as vendas, maiores as probabilidades do Estado ter arrecadação para repassar para o município. Esse repasse é realizado nas áreas da educação, lazer, saúde e obras. Quando há a queda do VAF, esse repasse fica impossível de ser realizado.

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