sábado, 28 de Março de 2015 07:29h Atualizado em 30 de Março de 2015 às 10:22h. Jotha Lee

Ex-diretor da UPA é acusado de se beneficiar do cargo para faturar mais de R$ 5 milhões

Ministério Público pede devolução de R$ 11,2 milhões aos cofres da Santa Casa de Formiga

O promotor Laurence Albergaria Oliveira, titular da Curadoria da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), divulgou nota ontem atualizando as acusações formalizadas contra o ex-provedor da Fundação Santa Casa de Formiga e ex-diretor da UPA 24h em Divinópolis, Geraldo Couto. Em dezembro do ano passado, após a descoberta de um rombo de R$ 16 milhões nos cofres da Fundação, uma ação do MPE levou à destituição do médico Geraldo Couto e demais integrantes da Mesa Administrativa que comandava a Santa Casa, entidade de direito privado sem fins lucrativos, responsável pela administração da UPA 24 em Divinópolis desde março do ano passado.
A crise na Santa Casa reflete diretamente no atendimento aos usuários da UPA, que enfrentam longas filas de espera para serem medicados. Faltam medicamentos e leitos, além de atrasos no pagamento de funcionários. Os corredores da unidade estão sendo utilizados como enfermarias e pacientes são deixados em macas, diante da indisponibilidade de leitos para atender à demanda. Médicos se dividem entre os corredores e as enfermarias para garantir assistência aos pacientes e o que torna a situação ainda mais preocupante é a presença de usuários que necessitam de atendimento imediato que são obrigados a esperar horas. A prefeitura não se pronuncia sobre o caso e os pedidos de informações formulados à Santa Casa sobre a situação da UPA foram ignorados.  A prefeitura desembolsa mensalmente R$ 1,6 milhão em pagamento pelos trabalhos de gestão da unidade.

 

20 INQUÉRITOS
Em entrevista concedida ontem por telefone ao Gazeta do Oeste, o promotor Laurence Albergaria informou que já foram instaurados 20 inquéritos civis para apurar irregularidades na Santa Casa. Ainda de acordo com o promotor, os primeiros levantamentos indicam que Geraldo Couto privilegiou empresas ligadas à sua família para contratação de serviços envolvendo recursos acima de R$ 5 milhões. “Esses inquéritos estão investigando a regularidade da contratação de diversas empresas vinculadas ao provedor destituído [Geraldo Couto] e segundo apuração inicial essas empresas receberam recursos superiores a R$ 5 milhões”, explicou.
Laurence Albergaria também informou que vários outros crimes, entre eles fraudes em licitação e omissão de socorro, estão sendo apurados em seis procedimentos investigatórios criminais. “Esses procedimentos estão investigando a prática de crimes de fraudes em licitações, peculato, omissão de socorro, falsidade ideológica, recusa injustificada de informações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros”, esclareceu.
R$ 11 MILHÕES
Além dos 20 inquéritos civis e dos seis procedimentos investigatórios, também já foram ajuizadas três ações civis públicas que visam responsabilizar todos os integrantes da Mesa Diretoria destituída do comando da Santa Casa, por atos de improbidade administrativa. Além do ex-provedor Geraldo Couto, o MPE também pede a responsabilização de João dos Reis Soares (ex-vice-provedor), Maria Rita Rocha Salazar (ex-primeira secretária), José Thier’s de Freitas (ex-segundo secretário), Valdir Arantes (ex-primeiro tesoureiro) e Celso do Prado Couto (ex-segundo tesoureiro).
O promotor pede, ainda, que sejam devolvidos aos cofres da Santa Casa R$ 3,7 milhões, além de multa equivalente ao dobro desse valor, totalizando uma devolução de R$ 11,2 milhões. Laurence Albergaria diz que as investigações ainda estão em andamento. “Esse volumoso número de procedimentos já instaurados foram originados das apurações feitas até agora, mas essa quantidade pode aumentar diante dos fatos que ainda estão sendo levantados”, concluiu.
Ontem a reportagem do Gazeta do Oeste não conseguiu localizar o médico Geraldo Couto para que ele pudesse se defender das acusações que lhe são imputadas. No final de janeiro, ele tentou retornar ao cargo, impetrando mandado de segurança contra a destituição, porém o pedido foi indeferido pelo Tribunal. No dia 6 de fevereiro, Couto fez nova tentativa, impetrando embargos de declaração, com o objetivo de revisão da sentença. Mais uma vez foi derrotado. No dia 13 passado, o ex-provedor lançou mão de nova ferramenta jurídica para voltar ao cargo, ao impetrar o agravo de instrumento, recurso interposto, em regra, quando se tratar de decisão susceptível de causar lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação. O agravo interposto por Geraldo Couto será julgado no dia 7 de abril.

 

Crédito: Portal Últimas Notícias

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