quarta-feira, 6 de Julho de 2016 14:46h Jotha Lee

Ex-prefeito contesta inquérito da Polícia Federal e diz que sua vida foi estragada de novo

O ex-prefeito Demetrius Pereira (PT), visivelmente magoado, conversou longamente ontem com a reportagem do Jornal Gazeta do Oeste

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

O tema da conversa foi o inquérito da Polícia Federal divulgado na segunda-feira, ocasião em que o delegado Antônio Benício de Castro Cabral indiciou 15 pessoas, entre elas o ex-prefeito, suspeitas de desviar recursos do PAC Saneamento. Entre os muitos argumentos apresentados pelo delegado, ele destacou o provável superfaturamento do contrato, que liberou recursos da ordem de R$ 46 milhões pelo Ministério das Cidades através de contrato administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), a cessão do contrato do consórcio Conserva de Estradas/Libe Construtora, vencedor do processo licitatório, para a Sabre Engenharia, hoje Atitude Engenharia, sem a realização de nova licitação e a baixa qualidade do material utilizado nas obras.

 

 

Inicialmente, a Controladoria Geral da União (CGU), através do Relatório de Controle Externo realizado em 2011 e publicado em 2012, apontou um superfaturamento de R$ 1,9 milhão. No início desse ano, a CGU reviu esse valor, apontando um sobrepreço de R$ 190,4 mil. No relatório emitido em janeiro e encaminhado ao delegado Antônio Benício em março desse ano, a CGU esclarece: “Quanto ao apontamento de superfaturamento de R$ 190.459,86, que representa 0,89%do investimento realizado, no montante de R$ 21.470,707, 11, concordamos que o valor é irrisório, seguindo a jurisprudência do TCU que considera que sobrepreços globais de baixa materialidade, de até 5%, não configuram irregularidade (...)”.

 

 

Durante a conversa com a reportagem, Demetrius resumiu seu sentimento de injustiça ao lembrar que foi preso em abril de 2008 e nunca se provou nada contra ele. “O estrago foi feito de novo”, resumiu. “Vem uma instituição que hoje, teoricamente, tem a maior confiança da população, e um de seus membros fala que existe uma quadrilha organizada na Prefeitura desde meu governo, atinge diretamente no cerne do meu coração, para quem já sofreu injustamente o que eu sofri”, acrescentou.

 

 

O ex-prefeito questionou a investigação conduzida pelo delegado Antônio Benício. “O que me estranha muito é que, em um inquérito de mais de sete páginas, você perguntar para o delegado quanto foi desviado e ele responder que não sabe, ficou parecendo que nós desviamos R$ 46 milhões. Eu consegui, de fato, esses recursos, mas há que considerar que no meu mandato foi usada apenas parte dele [R$ 1,6 milhão]. O delegado não considerou, por exemplo, que a Controladoria Geral da União emitiu parecer em fevereiro, que foi entregue a ele em março, que não identificou superfaturamento no contrato”, lembrou. “Para ele desconsiderar esse parecer, teria que ser feita uma perícia muito sistemática em cima dos valores”.

 

 

SEM CRIME

De maneira eloquente e lúcida, Demetrius garantiu que não cometeu nenhuma fraude. “Se não houve superfaturamento, não há dolo, se não há dolo, não há crime. Ele [delegado] desconsiderou o fato que está em depoimento meu, de que foi quebrado o meu sigilo bancário e fiscal, da minha família e da minha empresa”, frisou.

Sobre a acusação de material de baixa qualidade usado na obra, o ex-prefeito criticou o método para se chegar a essa conclusão. “Será que ele [delegado] perfurou o solo para ver se a manilha é a verdadeira? Será que ele fez a medição da pavimentação e da drenagem pluvial que foi feita no Realengo?”.

 

 

Sobre a afirmação do delegado de que foi mudado o objeto do contrato, Demetrius é duro ao responder à acusação. “O delegado confunde convênio com contrato, alhos com bugalhos. Dentro da previsão legal, da administração pública, você tem a licitação de um contrato que abrange desde saneamento básico a reforma de escolas. Todo convênio que você assinar, seja ele com o Estado ou com qualquer instituição que cabe nesse contrato, você pode usar sim, é previsto legalmente que você pode usar”, explicou. “Eu fiz as obras que eu, como gestor, considerei importante. Para mim, asfaltar o Realengo é fundamental, asfaltar o Padre Eustáquio é extraordinário”, acrescentou.

 

 

Já a cessão do contrato do consócio Conserva de Estradas/Libe Construtora para a Atitude Engenharia sem a realização de nova licitação, Demetrius disse que a decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura e autorização da CEF.

O que mais incomodou ao ex-prefeito foi a afirmação de que foi formada uma organização criminosa na prefeitura para desviar recursos. “Achar que eu faço parte de uma quadrilha, é esquecer que eu fui preso, levado da minha casa, solto, tem 10 anos, nunca se provou nada e ninguém me pediu desculpas até hoje”, afirmou. O ex-prefeito foi preso em abril de 2008, suspeito de participar de um esquema envolvendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém foi inocentado posteriormente.

 

 

 

Demetrius disse ainda que não participou de nenhum dolo e afirmou que está sendo cometida mais uma injustiça contra ele. “Demorei 10 anos para reconstruir minha vida, só Deus sabe a ferida no meu coração, de repente um delegado de uma instituição que é referência no país, dizer que eu fiz parte de um conluio para prejudicar minha cidade, é destruir tudo que eu construí de novo. Não é justo comigo, com minha família e com meus pais. Eu estou tranquilo, porém extremamente chateado, mas vou provar minha inocência mais uma vez”, finalizou.

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