sexta-feira, 22 de Julho de 2016 12:58h Prefeitura de Divinópolis

Fiscalização de Postura completa sete operações contra ambulantes

A Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nesta sexta-feira (22/07) completa a sétima operação contra os ambulantes na área central

Em seis operações, 13 autuações foram registradas. Os produtos perecíveis são doados, e os não perecíveis ficam apreendidos por 60 dias aguardando o proprietário retirá-los.

Frutas e verduras apreendidas foram doadas a 13 entidades carentes de Divinópolis. A secretaria tem lista de entidades cadastradas, e estas recebem os produtos apreendidos pela fiscalização. A doação de produtos perecíveis precisa ser realizada em 24 horas.

 

 

Já os itens não perecíveis aguardam o proprietário retirá-los, após o pagamento de multa de R$ 649,99 mais taxa de administração. Caso a infração não seja quitada em 60 dias, o material é doado às entidades cadastradas.

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente na semana passada iniciou a nova etapa de Fiscalização de Posturas na área Central.  Os vendedores ambulantes em desacordo com a legislação foram autuados, e o material comercializado nas calçadas foi apreendido, de acordo com determinação do Código de Postura do Município.

 

 

 

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa atende ao direito do cidadão de ter livre trânsito nas ruas da cidade, principalmente aquele com algum tipo de dificuldade de mobilidade urbana. É também reivindicação de entidades de classe patronais e de trabalhadores.

O trabalho de fiscalização dá-se após consolidação das feiras permanentes em pontos estratégicos da cidade, com barracas padronizadas, alvará de funcionamento (que possibilita comprovação para aposentadoria) e locais exclusivos, reservados e sinalizados.

 

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