quinta-feira, 18 de Junho de 2015 13:11h Atualizado em 18 de Junho de 2015 às 13:15h. Pollyanna Martins

Fórum Municipal de Educação de Divinópolis emite carta de repúdio ao veto do prefeito

Prefeito vetou o capítulo nove do Plano Decenal de Educação, que fala sobre diversidade e educação

O Fórum Municipal de Educação de Divinópolis emitiu ontem uma carta de repúdio ao veto do prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, ao capítulo nove do Plano Decenal de Educação, que falava sobre diversidade e educação. Na carta de repúdio, o fórum destaca que “repudia veementemente a forma como o prefeito municipal e alguns vereadores têm conduzido a polêmica gerada a partir dos entendimentos equivocados surgidos de leituras personalistas e restritivas do tópico Diversidade e Educação existente no texto do Plano Decenal de Educação de Divinópolis 2015-2024, assim como o ato de vetar todo o tópico em causa.”
O Fórum, que é representante de mais de oitenta instituições de ensino públicas e privadas de vários segmentos de ensino e de diversos movimentos sociais, indagou ainda o motivo de o prefeito não ter se dirigido ao órgão para propor uma consulta ampla em relação aos entendimentos equivocados do texto proposta, uma vez que “em nome das quais conduziu de forma legítima, amplamente divulgada por todos os meios de comunicação analógicos e digitais existentes, mais de duas dezenas de ações para a preparação do documento final do Plano Decenal de Educação de Divinópolis 2015- 2024.”
Em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, Vladimir Azevedo admitiu que as igrejas, o bispo Dom José Carlos e a juíza da de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, Andrea Barcelos Ferreira Camargos Faria, interferiram de forma direta ao veto, uma vez que sugeriram uma reformulação do capítulo, que trazia no primeiro parágrafo de suas diretrizes “tratar a questão racial e as questões de gênero, etnias, dos grupos GLTB, das pessoas com deficiência, dos indígenas, de outros grupos socioculturais como conteúdos multidisciplinares durante o ano letivo.”
Quanto a este ponto, o Fórum foi firme ao dizer que o prefeito preferiu “receber, em encontros restritos e fechados, apenas certos representantes de algumas instituições religiosas e jurídicas existentes na cidade, alimentando a tomada de decisão a partir de posicionamentos unilaterais”. O órgão esclareceu também que o veto ao capítulo nove “implicará a inexistência, no documento final do Plano Decenal de Educação de Divinópolis 2015- 2024, de metas e ações a serem almejadas/alcançadas pela educação formal oferecida no município no que concerne às questões étnico-raciais, das mulheres, dos indígenas, das pessoas com deficiência, dos movimentos LGBT e de outros grupos sociais que, por conquistas históricas, sociais e políticas vêm alcançando a condição cidadã manifesta na Constituição Federal do Brasil.”

PROPOSTA
Para evitar mais equívocos e polêmicas acerca do assunto, o Fórum propôs aos vereadores que não corroborem com a manutenção do veto e conclamem os edis a suspenderem, imediatamente, qualquer votação da pauta nesse sentido, “permitindo que a sociedade discuta de forma democrática o tópico em questão e proponha, se assim for decidido, um texto definitivo para o tópico Diversidade e Educação que seja resultado de uma discussão conduzida pelo presente Fórum em diálogo franco e transparente com todas as instituições e segmentos que se interessem pelo debate do tema”, ressalta.

VEREADORES E BISPO
Os principais atores da polêmica envolvendo o Plano Decenal de Educação se reuniram na tarde de ontem, para discutir o assunto “Ideologia de Gênero”. Durante a reunião feita entre o bispo Dom José Carlos e os vereadores Careca da Água Mineral (PROS), Marcos Vinícius (PSC), José Wilson Piriquito (SDD), Anderson Saleme (PR), Nilmar Eustáquio (PP), Adair Otaviano (PMDB), Raimundo Nonato (PDT), Edimar Máximo (PHS) e Edimilson Andrade (PT), o presidente da Comissão de Educação, Careca da Água Mineral, informou que, durante as inúmeras discussões plenárias em que ele participou ao longo da elaboração do Plano Decenal da Educação, não foi levantada nenhuma questão relacionada às “Questões de Gêneros” conforme citado no Plano. “Em momento algum isso foi tema de debate entre as reuniões, audiências e fóruns com as entidades que ajudaram na elaboração do plano, e eu acredito que foi por isso que essa expressão passou despercebida pelo Legislativo na hora da aprovação do projeto”, explicou.
De acordo com o bispo Dom José Carlos, há muita coisa boa citada no capítulo nove do Plano Decenal de Educação, porém a parte que trata da diversidade de educação, conta com temáticas que são “problemáticas” ou “divergentes”. “Por mais que seja um plano que foi feito coletivamente, essa coletividade não foi capaz de suprimir divergências conceituais, de compreensão, divergências hermenêuticas e, sobretudo, acerca do significado destas Ideologias de Gênero. Porém, basta que esteja escrito “Questões de Gêneros” para que nesta expressão se pendure qualquer outra que diga respeito. Então entendo que se é um Plano Municipal de Educação, não pode haver questões subjetivas, dúbias ou ambíguas”, avaliou.

 

Crédito: Liziane Ricardo/CMD

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