terça-feira, 30 de Junho de 2015 11:06h Atualizado em 30 de Junho de 2015 às 11:14h. Mariana Gonçalves

Funcionários da Justiça do Trabalho de Divinópolis aderem à greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores reivindicam o reajuste de 56%, em média, e a reformulação do plano de carreira

Segundo os sindicatos nos estados, os trabalhadores estão sem reajuste desde 2006. A negociação salarial é feita com o governo federal, por meio do Supremo Tribunal Federal e, até agora, não foi acordado nada com servidores. Sendo assim, a paralisação é por tempo indeterminado.

Por meio da Portaria de n°001/15, a juíza do Trabalho e diretora do Núcleo Foro Trabalhista de Divinópolis, Renata Lopes Vale, deixa claro que “enquanto perdurar a greve, deverá ser garantida a prestação de serviços tidos como essenciais ou urgentes, tais como a entrega de guias, alvarás, documentos de autos, cumprimentos de acordos, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados.”

Além disso, ficam suspensos os prazos processuais e as audiências enquanto houver a greve. As audiências serão reincluídas em pauta e as partes e procuradores serão devidamente intimadas.

O Projeto de Lei 28/15 trata sobre a revisão salarial dos servidores do judiciário federal. O assunto tem se arrastado na pauta do Senado há dias. Devido à lentidão para que ocorra a votação, a categoria deflagrou greve em diversos estados do Brasil. Em vários locais, o movimento começou no dia 10. No entanto, em Divinópolis, os trabalhadores aderiram à greve no fim da semana passada.

GOVERNO

A contraproposta salarial apresentada pelo governo Dilma (PT) ao Supremo Tribunal Federal ignora o projeto 28 e o substitui pela definição prévia, por quatro anos, de reajustes anuais abaixo das previsões de inflação acumulada até 2019. A primeira parcela de reajuste, em janeiro próximo, seria de 5,5%, bem aquém da expectativa de inflação para 2015, que já ronda os 9%. A proposta foi apresentada pelo ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na noite da última quinta-feira (25).

O Planejamento apresentou a proposta como sendo os valores disponíveis para expansão da folha de pagamento. Dizem que está concedendo um reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos. Na prática, porém, o que oferece é a fixação prévia de quanto será o reajuste anual até janeiro de 2019. Os percentuais propostos são os seguintes: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro.
O reajuste não seria linear – assim como em 2012, os índices seriam aplicados sobre o montante da folha de pagamento de cada setor e daí se estabeleceria quais os recursos disponíveis para a reposição. Aos servidores na reunião no Planejamento, o secretário das Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que a proposta leva em consideração as projeções de inflação no período mais as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

MOBILIZAÇÕES

Em Minas Gerais, a semana começou com intensificação da greve em todos os tribunais e um ato público realizado ontem em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os servidores foram convocados a comparecer vestidos de camisas pretas. Hoje, eles irão acompanhar a sessão do Senado por um telão em frente à Justiça Federal.

 

Credito: Mariana Gonçalves

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