sábado, 19 de Março de 2016 04:30h Atualizado em 19 de Março de 2016 às 04:30h. Pollyanna Martins

Governo Estadual investirá R$ 123 milhões no programa Farmácia de Todos

O investimento total previsto, entre investimento do Tesouro Estadual e contrapartidas municipais e federais, é de R$ 338 milhões

O Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), investirá R$ 123 milhões no programa Farmácia de Todos. De acordo com a SES, o objetivo do programa é garantir o acesso de todos os mineiros a medicamentos gratuitos e qualificar a Assistência Farmacêutica no Estado de Minas Gerais. O programa foi lançado nessa quarta-feira (16), e o superintendente, Homero Rocha Filho, falou sobre o diagnóstico realizado na assistência farmacêutica do Estado, que norteou o redirecionamento da política até então vigente em três importantes eixos. “A SES-MG propõe, através do Programa ‘Farmácia de Todos’, um redirecionamento da política até então vigente, com prioridade à garantia do abastecimento de medicamentos, a qualificação do acesso a esses medicamentos, e a estruturação física da assistência farmacêutica no Estado”.

 

 

 


Segundo a SES, o órgão vem propondo cooperação técnica aos municípios na aquisição e distribuição de medicamentos, por meio de Ata de Registro de Preços com ampliação do elenco disponível, de 145 para cerca de 346 itens, com investimento de R$320,5 milhões. Desse total, R$123,5 milhões são investimentos diretos do Tesouro Estadual. Outras estratégias do Programa Farmácia de Todos envolvem a qualificação dos serviços farmacêuticos nos municípios vinculados à rede de farmácias públicas do Farmácia de Todos, por meio do Programa do Cuidado Farmacêutico; o fortalecimento do Sistema de Informação em Assistência Farmacêutica (SIGAF), e a garantia da estrutura adequada para atendimento humanizado e armazenamento dos medicamentos. O investimento total previsto, entre investimento do Tesouro Estadual e contrapartidas municipais e federais, é de R$ 338 milhões.

 

 

 


O secretário Fausto Pereira dos Santos ressaltou as mudanças positivas desse novo arranjo da Assistência Farmacêutica no Estado, e afirmou que a Secretaria de Saúde está buscando não só ampliar o número de medicamentos, mas fazer com que esses medicamentos estejam disponíveis a todo o conjunto de municípios mineiros. “As principais mudanças que esse Programa traz são: a retomada do processo de compra pelos municípios que assim o desejarem, e o investimento na estrutura da rede física, para termos melhores condições de atender bem à população”, ressaltou. Conforme o secretário, o Farmácia de Todos procura investir na infraestrutura, ativando farmácias municipais com melhores condições para atendimento à população; aumenta o número de medicamentos da Atenção Primária e investe na questão do cuidado, “fazendo a transferência do recurso para que os municípios possam capacitar e mesmo suprir de profissionais farmacêuticos às suas equipes, e prevê a desconcentração do processo de aquisição de medicamentos por parte dos municípios, com apoio do Estado”, finalizou o secretário.

 

 


DIAGNÓSTICO
A SES informou que, no início desta nova gestão, o diagnóstico foi preocupante. O número de medicamentos e insumos em falta em janeiro de 2015 era de 165 itens, dentro de um universo de 450 itens fornecidos. Também foram encontrados R$ 15 milhões em medicamentos vencidos, um operador logístico que não realizava a contento a entrega de medicamentos no estado, mais de 300 obras paradas e não iniciadas, além de atrasos no repasse de recursos para contratação de farmacêuticos.
Segundo a secretaria, atualmente, a situação já é outra, com indicativos de mais melhorias. O número de medicamentos em falta diminuiu em quatro vezes, passando de 165 para 38. Além disso, o elenco de medicamentos enviados aos municípios foi ampliado de 145 para 340, beneficiando 10 milhões de habitantes em 261 municípios mineiros que aderiram à regionalização.

 

 


DIVINÓPOLIS
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis disse que ainda não foi informada oficialmente sobre o programa. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, são fornecidos 251 itens, e a aquisição feita via processo licitatório do tipo pregão, onde são adquiridos medicamentos com menor preço apresentado, com qualidade garantida pela qualificação técnica dos fornecedores. A assessoria não informou quais os medicamentos que estão em falta no município.

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