sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 09:31h Pollyanna Martins

Greve dos auditores fiscais do trabalho não tem previsão para acabar

A categoria está em greve desde agosto do ano passado, mas intensificou a mobilização em janeiro, após rejeitar proposta do governo

A greve dos auditores fiscais do trabalho ainda não tem data para acabar. A categoria está oficialmente de greve desde agosto do ano passado, mas intensificou a mobilização em janeiro, após rejeitar a proposta do governo. De acordo com o delegado sindical, Athos Etienne Pereira de Vasconcellos, os auditores fiscais pedem um reajuste de 40%, implementação de medidas de valorização da carreira, e a realização de um concurso para a categoria, uma vez que há 1100 cargos vagos para auditor fiscal, sendo que em todo Brasil são apenas 2.500 auditores para atender o país inteiro, com mais de 50 milhões de empregados formais. “Nós estamos pedindo a reposição da inflação basicamente, além disso, nós temos a pauta não remuneratória, que passa pela realização de um concurso, há 20 anos, nós tínhamos mais auditores fiscais do que hoje, e temos que levar em consideração que a população do Brasil aumentou muito”, explica.

 

 

 


Ainda de acordo com Athos, há a possibilidade de a defasagem aumentar, pois, atualmente, existem 500 funcionários que já têm previsão para aposentar. Caso esses auditores aposentem, a defasagem passaria para 1.600. “Isso é em relação aos cargos reiterados por lei, mas para que a fiscalização seja cumprida com eficiência, nós deveríamos ter hoje cerca de cinco mil auditores fiscais para atender a população ativa do País. Esse dado é de acordo com a OIT, a Organização Internacional do Trabalho”, esclarece. Outra pauta não remuneratória apresentada ao governo pela categoria é a melhoria nas condições de trabalho. Segundo o delegado sindical, há hoje apenas um motorista para atender todo o estado. “Nosso trabalho é, essencialmente, feito na rua, no interior de Minas, em zona rural, para combater o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil, e precisamos de uma estrutura de deslocamento, de diária, há uma série de questões a serem discutidas”, ressalta.

 

 

 


O auditor fiscal do trabalho tem como função fiscalizar as condições de trabalho, tanto na parte da CLT, como em relação à segurança e saúde dos trabalhadores; fiscalizar as empresas que tenham pelo menos um empregado contratado via consolidação das leis de trabalho; fiscalizações próprias do ambiente rural; fiscalizar o recolhimento de fundo de garantia, realizando levantamentos de débitos de fundos de garantia que os empregadores por vezes deixem de recolher, entre outras funções. “O atendimento à população foi afetado diretamente nos plantões fiscais, que nós suspendemos desde o ano passado. Os plantões são basicamente para orientação dos trabalhadores, para fazer algum cálculo trabalhista, saber se os direitos dele estão sendo respeitados ou não, para conferir algum cálculo, denunciar alguma situação. Esse atendimento está sendo afetado”, detalha.

 

 


REJEIÇÃO
Em Minas Gerais, 80% dos auditores fiscais aderiram à paralisação, incluindo Divinópolis. De acordo com Athos, a última sinalização de negociação do governo foi feita em dezembro do ano passado, quando foi apresentada uma proposta de reajuste de 21%, que seria paga em quatro anos. O delegado relata que a proposta foi rejeitada por 90% dos auditores de todo Brasil, em uma assembleia realizada no dia 28 de dezembro. “A proposta não repõe nem a inflação projetada para os próximos quatro anos, e nem as perdas que nós tivemos nos últimos anos. Isso sem falar nas pautas não remuneratórias. De lá para cá não teve nenhuma sinalização do governo, mas nós estamos na expectativa de que, na semana que vem, possa acontecer uma reunião de negociação, uma vez que auditores foram chamados para uma reunião na segunda-feira”, adianta.

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