terça-feira, 31 de Julho de 2012 16:02h Gazeta do Oeste

ICMS Cultural alcança pontuação histórica em Divinópolis

O Imposto sob Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS, Cultural de Divinópolis, alcançou 10,2 pontos, sendo registrado como a maior pontuação da história. O documento final do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) confirmou o melhor desempenho desde 1997, quando a cidade conseguiu os primeiros 2 pontos. Investimento e conservação foram os quesitos responsáveis pela melhor marca da história.

 

 

O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos municípios. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Fundo Municipal de Cultura em funcionamento. Em Divinópolis, o Conselho foi criado em 1988, e o Fundo em 2010.

 

A historiadora Karine Mileibe acredita que foi fundamental montar uma equipe para valorizar a área de educação patrimonial de Divinópolis. “Antes, o município não tinha historiadores concursados, agora temos dois que desenvolvem pesquisas que fundamentam a realização de inventários, tombamentos, cursos e eventos divulgando a história e o patrimônio da cidade. Essas são somente algumas atividades realizadas para receber as pontuações”, afirmou.

 

 

Desde 2008, a pontuação do município vem crescendo. Naquele ano, o índice apontava 3,3 pontos, já em 2009 passou para 4,3 pontos, e no ano seguinte 4,3 pontos. Já em 2010, o município alcançou 4,6 pontos, e em 2011, 6,6 pontos. Neste ano Divinópolis atingiu 8,6 pontos, e para 2013 o resultado apontou 10,2.

 

Em Divinópolis, o Iepha avaliou como está a conservação dos bens tombados, como o Museu Histórico e o Teatro Municipal Usina Gravatá. Também teve peso na pontuação o registro, em 2011, do Reinado como bem imaterial. Somente as festas de congado representaram dois pontos para o próximo ano.
Para o historiador Faber Clayton o resultado alcançado pelo município é creditado a dois fatores. “O primeiro é o investimento realizado pelo município na formação técnica do setor de patrimônio cultural, o segundo fator relaciona-se à realização de estudos para reconhecer outros bens culturais que possam integrar o patrimônio da cidade, e também à manutenção e à conservação de bens materiais e imateriais do município”, declarou.

 

 

A educação patrimonial, que inclui realizar palestras nas escolas incentivando os estudantes a conhecerem a história do seu bairro, contou pontos. No ano passado, historiadores da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) foram ao bairro Tietê e estimularam os alunos a buscarem fatos do bairro como primeira igreja e escola.

 

A gerente de Memória e Patrimônio da Semc, Lenir de Castro, afirmou que a prefeitura investiu e mudou a pontuação depois de um esforço da equipe. “Saímos de pontuação pequena de 3,4 em 2008 pontos e hoje estamos com 10,2 pontos, isso mostra que estamos no caminho certo, com equipe comprometida em preservar a memória e o patrimônio de uma cidade centenária”, disse.

 

 

Mais informações através do telefone (37) 3212-6570, na Secretaria de Cultura.

 

 

 

 

 

PMD

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