quinta-feira, 14 de Maio de 2015 12:29h Atualizado em 14 de Maio de 2015 às 13:04h. Mariana Gonçalves

Idealizadores de projetos culturais aprovados pela Prefeitura recebem certificado

A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, no fim da tarde de ontem

No total, foram entregues 25 certificados para os empreendedores culturais cujos projetos foram aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Conforme Vladimir, a entrega dos certificados oficializou os projetos contemplados para este ano. Agora, o momento será de muito trabalho para que logo os artistas retirem a cultura do papel e implantem efetivamente esses trabalhos na comunidade divinopolitana. “Há quatro projetos que irei citar porque eles expressam esse nosso propósito cultural: Voz na Praça, Tambores na Praça, Instrumental na Praça e Banda na Praça. Queremos fazer com que os artistas locais vão para as praças da cidade e encha esses espaços com suas boas produções, assim atraindo ainda mais famílias para que possamos enriquecer a nossa comunidade”, pontua o prefeito.

O secretário municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues, iniciou seu discurso destacando que, este ano, a Prefeitura recebeu 60 projetos inscritos – um número bastante expressivo quando comparado com as inscrições efetuadas no ano passado. Ainda segundo Bernardo, Divinópolis está numa boa fase, culturalmente falando. “Caminhamos agora para a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Conselho e do Fundo do Patrimônio Cultural. Tudo isso trouxe um novo momento para Divinópolis. Recentemente, estivemos na Conferência Nacional de Cultura e vimos que, no que se refere à estruturação e a políticas públicas, nosso município hoje sai na frente no sistema nacional de cultura”, salienta.

Bernardo destacou ainda a importância do papel dos empreendedores culturais, principalmente daqueles em que o projeto foi contemplado pela Lei de Incentivo. “As políticas de cultura não existem simplesmente para fomentar a produção, mas também para permitir o acesso a cultura. Então os empreendedores culturais se tornam facilitadores e articuladores para que de fato a cultura aconteça”, afirma.

Os aprovados se inscreveram em duas modalidades de projetos artístico-culturais: incentivo fiscal e prêmio cultural. Neste ano, a modalidade de incentivo fiscal contempla projetos a serem beneficiados por meio de patrocinadores. Já na modalidade prêmio cultural, a seleção de projetos a serem beneficiados é por meio de recursos do Fundo Municipal de Cultura, sem necessidade de captação de patrocínio na iniciativa privada.

De acordo com o edital, fica estabelecido em R$ 30 mil o valor máximo a ser pleiteado por projeto cultural na modalidade incentivo fiscal, sendo automaticamente desclassificado o projeto que exceder este valor. Na modalidade Prêmio Cultural, os projetos devem se adequar ao teto de R$ 10 mil por proposta, conforme o edital.

SATISFAÇÃO

Pela quinta vez o Festival Nacional de Música de Divinópolis (Femudiv) foi contemplado pela Lei de Incentivo. Para seu idealizador, Walter Caetano, essa classificação é o reconhecimento por um trabalho de grande dedicação e empenho. “São muitos artistas em Divinópolis que participam, então ser selecionado entre vários artistas é sempre motivo de grande orgulho. A Lei de Incentivo veio trazer para os artistas a profissionalização. Conseguimos contratar uma equipe de produção, no caso do festival de música, trazemos professores de renome internacional e promovemos encontros desses artistas que tem experiência de outros países com os nossos artistas locais. E isso é um intercâmbio que gera movimentação turística, benefícios culturais e também sociais”, completa Walter.

Já o projeto Samba de Cartolas e Cavaquinhos, coordenado por Flávia Simão, está sendo contemplado pela segunda vez. “Esse projeto fazemos dois shows em praças públicas e que irão beneficiar diretamente a população, porque o acesso é gratuito. Isso também é importante para nós enquanto artistas. Colocar os nossos projetos culturais em prática”, destaca.

FOMENTO CULTURAL


O Incentivo Fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

Caso o projeto cultural seja enquadrado nesta lei, os patrocinadores poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária: para empresas até 4% do imposto devido, para pessoas físicas até 6% do imposto devido.

As leis estaduais e municipais de incentivo à cultura variam de estado para estado e de município para município, sendo que devem ser respeitadas as regras específicas de cada local. No entanto, a maior parte das leis prevê dedução de impostos dos patrocinadores de projetos culturais, que podem tanto ser estaduais (ICMS) ou municipais (IPTU, ISS).

 

Crédito: Mariana Gonçalves

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