sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 05:54h Simião Castro

Índice de resolução de conflitos da Central de Conciliação chega a cerca de 72%

Núcleo divinopolitano participa, a partir de segunda, da Semana Nacional de Conciliação

Dentro de uma proposta de pacificação social o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) propôs a realização de um trabalho interdisciplinar, expresso em Divinópolis de forma concreta com a criação da Central de Conciliação das Varas de Família. Nove anos depois, e com média de 72% de êxito, a Central participa entre os dias dois e seis de dezembro da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A conciliação tem por objetivo resolver conflitos por meio de uma conversa intermediada por profissionais do direito e da psicologia. Na Central de Divinópolis estão sempre presentes na mesa redonda as partes envolvidas, seus advogados e os representantes da central, além do acompanhamento dos juízes responsáveis.
Em razão da estrutura metodológica, a conciliação promove a construção, entre os indivíduos em conflito, de uma solução que seja agradável para ambos. Na qual cada um cede aquilo que consegue ceder, e assume como protagonista a resolução do problema. A Central apenas facilita a conversa.
“Eu vejo que a central de conciliação é uma metodologia ética, política, social. Não tem nada mais político do que a pessoa ser responsável pela própria vida”, considera a psicóloga jurídica e supervisora da Central de Conciliação das Varas de Família de Divinópolis, Rita de Cássia Francischetto da Rocha Ferreira. Para ela, por vezes, as pessoas chegam à justiça delegando ao juiz a atribuição de resolver o problema, enquanto na conciliação são as próprias partes que entram em acordo, sem intervenção.
Todos os processos que entram na Vara de Família passam por uma avaliação e aqueles que são passíveis de acordo vão primeiro para a Central de Conciliação antes de serem julgados. Na maior parte das vezes o problema é resolvido lá e o juiz somente reconhece a resolução do conflito.
O juiz da 1ª Vara de Família de Divinópolis, José Antônio Maciel, concorda que a conciliação é a melhor forma de resolver pendências jurídicas. Ele gostaria que todos os processos pudessem ser resolvidos por meio da conciliação.
Acontece que nem sempre há boa vontade das partes para que o acordo seja possível. “Esse processo”, diz apontando uma pilha de papéis ao seu lado, “tem uma natureza de que, se não tivesse picuinha, ele poderia ser resolvido em trinta dias”. O tal processo vem se arrastando já há oito anos na justiça.
Rita avalia que existem mais questões envolvendo esse tipo de processo do que o simples problema a se resolver. “A gente observa na prática que esses conflitos judiciais, na verdade, são o deslocamento de conflitos relacionais, emocionais, que passam a ser expressados socialmente, através de um processo judicial”, explica.
Durante a próxima semana a Central terá, em média, o dobro de audiências de conciliação. O esforço é a demonstração pública de um trabalho realizado durante todo o ano, procurando a pacificação social por meio do acordo entre os envolvidos. “Com a conciliação ganham as partes, o judiciário, e o país”, enfatiza José Antônio.

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