quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 12:44h Pedro Gianelli

Indústria calçadista terá atenção especial da secretaria de Meio Ambiente

Empresários de Minas Ge­rais, em especial do Polo Cal­çadista de Nova Serrana estão sofrendo coação,por parte de órgãos de fiscalização ambien­tais, em relação ao cumpri­mento de normas vigentes no Estado. Recentemente várias empresas foram autuadas, por motivos de interpretação exa­gerada da legislação e, inclusi­ve, ineficiência do Estado nos processos de Licenciamento Ambiental.

Estes fatos levaram o de­putado estadual Fábio Avelar (PT do B) a interceder, junto ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Jairo José Isaac, no sentido deencontrar uma solução para o impasse entre o Estado e a indústria de transformação. O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), Pedro Gomes da Silva, parti­cipou da audiência e expos a situação inacreditável vivida por dezenas de empresários do polo. Segundo o dirigente sindical, várias empresas já foram autuadase até multa­das, simplesmente devido a critérios de avaliação por parte do Estado.

Ainterpretação da norma utilizada pela fiscalização, a cargo da Polícia de Meio Am­biente, leva em consideração o número de funcionários das empresas. Muitas vezes a in­dústria calçadista possui gran­de movimentação de mão de obra, devido à sazonalidadeda produção. Ou seja, de acordo com Pedro Gomes, a legislação prevê autuação e multacaso as empresas, enquanto fisca­lizadas, tenham uma quanti­dade superior de funcionários quando do requerimento do processo de Licenciamento.

Por outro lado, centenas de empresas do polo de Nova Serrana aguardam o anda­mento de processos de Licen­ciamento Ambiental, junto a Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Alto São Francisco.O órgão de Meio Ambiente da região não possui capacidade de atender, em termos de estrutura e pes­soal, a análise dos milhares de pedidos, que chegam ao órgão diariamente. Diante disso, a fiscalização ambiental tam­bém tem autuado empresas causando prejuízos com de­fesa, entre outros transtornos.

O deputado estadual Fábio Avelar se diz esperançoso, com uma solução rápida para o impasse. “Como empresário e deputado estadual, assim que tive conhecimento da situação, tanto por relato de companhei­ros da indústria, como através da diretoria do Sindinova, mobilizamos nossos contatos junto ao governo para encon­trar uma solução. O secretário de Meio Ambiente está pre­ocupado e nos relatou que existem outros conflitos, com outras atividades industriais e produtivas em várias regiões do Estado. Ainda na nossa audiência, ele deu ordem aos técnicos da secretaria de Meio Ambiente para encontrarem uma solução legal, para este conflito de interpretação da Lei. Também vamos ter apoio da Fiemg – Federação das Indústrias,mobilizando seus técnicos para discutir a situ­ação no COPAM – Conselho normativo da Secretaria de Meio Ambiente. De lá deve­remos ter a solução para esta situação”.

Fábio Avelar ainda convi­dou o secretário, Jairo Isaac, para visitar a região Centro-O­este, principalmente as ins­talações da Supram Alto São Francisco - com sede em Divi­nópolis.Ainda este mês deverá acontecer a visita, onde serão anunciadas as medidas acer­tadas entre o parlamentar e o secretário, que melhorarão os trabalhos do órgão na região, principalmente relacionada à ­agilização do atendimento ao público.

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