quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 08:56h

Inscrições para Lei de Incentivo e Fundo de Cultura terminam no final de janeiro

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) informa que fica aberto até 30 de janeiro o prazo para a inscrição de projetos a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura

O interessado pode inscrever até dois projetos artístico-culturais e optar por duas modalidades: incentivo fiscal e prêmio cultural.
Ficou estabelecido, de acordo com o edital, o valor orçamentário de R$ 280 mil a serem destinado aos projetos culturais incentivados pela Prefeitura de Divinópolis. Dos R$ 280 mil disponíveis, R$ 180 mil é para o prêmio cultural e o restante para a modalidade de incentivo fiscal.
Neste ano, o edital apresenta a modalidade incentivo fiscal, que contempla projetos a serem beneficiados através de incentivos fiscais aos patrocinadores. Já na modalidade prêmio cultural a seleção de projetos a serem beneficiados é através de recursos do Fundo Municipal de Cultura, sem necessidade de captação de patrocínio na iniciativa privada.
De acordo com o edital, fica estabelecido em R$ 30 mil o valor máximo a ser pleiteado por projeto cultural na modalidade incentivo fiscal, sendo automaticamente desclassificado o projeto que exceder este valor.
Já na modalidade Prêmio Cultural, os projetos deverão se adequar ao teto de R$10 por proposta, conforme o edital.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Cultura na Avenida Sete de Setembro, nº 1148, no Centro.  Informações pelos telefones 3222-7712 e 3222-5508.
A inscrição de projetos será processada mediante preenchimento do protocolo do formulário-padrão (modelo disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no endereço: http://www.divinopolis.mg.gov.br/cultura/lmic/lmicultura.php - no link Fomento e Incentivo à Cultura.

 

Crédito: Divulgação PMD

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