terça-feira, 16 de Agosto de 2016 14:35h Pollyanna Martins

Inscrições para o mutirão “Direito a Ter Pai” começam dia 26

As inscrições irão até o dia 23 de setembro, e podem ser feitas na sede da Defensoria Pública de Divinópolis, no bairro Esplanada

POR POLLYANNA MARTINS

pollyanna.martins@gazetaoeste.com.br

 
As inscrições para o tercei­ro mutirão “Direito a Ter Pai” começam no dia 26 de agosto. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública e o cadas­tramento vai até o dia 23 de setembro. No mutirão, serão realizados gratuitamente exa­mes de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde, e reconhecimento extrajudicial de paternidade. Conforme a coordenadora da Defensoria Pública, Juliana Gonçalves, os interessados devem ir à sede da Defensoria Pública, que fica na Rua Cabo Júlio Ribei­ro Gontijo, n° 339, no bairro Esplanada, com certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e en­dereço completo do suposto pai, no período de cadastra­mento, das 13h às 17h.

Caso o interessado seja maior de idade, deve levar os documentos pessoais, com­provante de endereço, o nome e o endereço do suposto pai, para que ele seja notificado. “Se o pai já tiver falecido, deve trazer o endereço, com CEP dos supostos irmãos. Com base nesses documentos, são encaminhadas notificações para o suposto pai”, explica. Após o período de inscrições, o pai será notificado a compa­recer à Defensoria Pública no dia do mutirão, que será dia 7 de outubro, para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Segundo a coordenadora da Defensoria Pública, uma base do labora­tório será montada na sede da Defensoria para a retirada de amostras de sangue de pai e filho, e cada inscrito terá um horário marcado para a rea­lização do exame. “A equipe monta uma filial do labora­tório na sede da Defensoria, a coleta de sangue é feita aqui mesmo e depois enca­minhada para o laboratório”, esclarece.

Interessados que moram em cidades da região também podem participar do mutirão. De acordo com a coordena­dora da Defensoria Pública, no ano passado, cerca de 60 inscrições foram feitas, e pessoas de Claudio, Pitangui e outras cidades da região par­ticiparam da edição. Segundo Juliana, caso o suposto pai não compareça voluntariamente para a realização do exame, é iniciado então um processo judicial para o reconheci­mento da paternidade. “Se o suposto pai não vem, a geni­tora ou o filho maior de idade tem que entrar com uma ação, para buscar o reconhe­cimento de paternidade pela via judicial”, informa. Após a realização do exame, outra data será marcada, para que os participantes recebam o resul­tado e iniciem o processo de reconhecimento de paterni­dade. “Serão tomadas as pro­vidências legais para que seja feito o reconhecimento junto ao cartório, ou seja, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento”, detalha.

PROJETO

Apesar de ser a terceira edição em Divinópolis, a ini­ciativa começou em 2011, pela Defensoria Pública de Uberlândia. Após o projeto trazer vários benefícios para a população, o mutirão se estendeu por todo estado. No ano passado, foram feitos mais de 1.700 exames em Minas Gerais. “A previsão é que sejam feitos 60 exames neste ano em Divinópolis, como no ano passado, e mais de 1.780 em todo estado, mas este número pode aumentar”, adianta. Para mais informa­ções, os interessados podem comparecer à sede da Defen­soria Pública de Divinópolis.

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