sábado, 28 de Fevereiro de 2015 06:13h

IPTU chega aos contribuintes com desconto de 7% para pagamento à vista e sorteio de carro zero

Os contribuintes divinopolitanos receberam as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 neste mês

O pagamento do imposto pode ser realizado à vista ou parcelado em até dez vezes. Para o pagamento à vista até 13 de março os contribuintes recebem o desconto de 7%, além de concorrer a prêmios. Quem optar por pagar parcelado ou conta única sem desconto a data é 20 de março. As guias também podem ser retiradas pelo portal online da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br no link CIDADÃO e IPTU 2015.
Este ano, a expectativa de arrecadação é de, aproximadamente, R$ 36 milhões com o imposto, sendo, deste recurso, 25% distribuído para educação, 15% para saúde garantidos constitucionalmente. Em 2014, a arrecadação do foi de 83% do valor lançado: R$ 30 milhões.

O Programa “IPTU dá Prêmios” continua em 2015, concorrerão a prêmios os contribuintes que pagarem o IPTU à vista (exceto cota-básica) e cujo imóvel de propriedade não tenha qualquer débito.

Serão contemplados dez contribuintes pelo sorteio da loteria federal. O primeiro e segundo receberão, como prêmio, um automóvel 1.0 zero km, e os oito seguintes receberão, cada um, uma moto 125 cc zero km. Todos os sorteados serão notificados no imóvel sorteado, por meio de correspondência, após análise da adimplência dos mesmos.
O Programa “IPTU dá Prêmios” começou em 2013, como forma de incentivo aos contribuintes para realizarem o pagamento à vista. No ano de estreia, 55% dos contribuintes pagaram o imposto à vista, 49,74% destes, com o desconto pelo pagamento antecipado. Com o resultado positivo, o programa continua.

Segundo o diretor de Tributos e Arrecadações, Fernando Ferreira da Silva, o pagamento em dia do imposto é essencial para sua aplicação em setores importantes da vida do cidadão. “Cada centavo que o contribuinte deixa de recolher, deixa de ser aplicado, principalmente na educação e na saúde. O município não possui um caixa, o seu caixa são as receitas tributárias. Então, quanto menos ele recebe, menos pode aplicar nestes setores essenciais”, aponta Fernando.

Dívida Ativa
O contribuinte com dívida ativa tem duas formas de resolver a pendência. Para pagamento a vista o procedimento é simples basta retirar a guia atualizada no portal www.divinopolis.mg.gov.br e efetuar o pagamento. Para pagamento parcelado, o contribuinte deve procurar a prefeitura para assinatura do termo de confissão de dívida com o município, e negociar as formas de pagamento.

Cota básica
Os interessados em obter o benefício da cota básica devem procurar o setor de protocolo da Prefeitura, e verificar se atendem aos critérios necessários: ter um único imóvel; residir nele; o imóvel deve ter no máximo 150 metros; renda individual abaixo de dois salários ou renda do casal inferior a três salários mínimos.
O diretor Tributos e Arrecadações, Fernando Ferreira da Silva, explica que, após a inscrição, os imóveis são vistoriados para ver se podem ser enquadrados na cota básica. “Novas pessoas são inclusas como beneficiarias da cota básica todos os anos. Da mesma forma algumas pessoas saem da condição de beneficiário, como por exemplo, a pessoa adquire outro imóvel, aumenta o tamanho do imóvel que reside ou tenha algum acréscimo na renda.”, ressalta Fernando.
Para os contribuintes que tiverem dúvidas sobre forma de pagamento ou emissão da guia pela internet, foi criado o canal de orientação Disque IPTU, por meio do telefone (37)3229-6528. O canal funciona de segunda a sexta, de 8h às 16h.

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