terça-feira, 14 de Junho de 2016 09:23h Pollyanna Martins

Justiça determina que HSJD volte a realizar cirurgias de urgência e emergência

A clínica cirúrgica está fechada desde a última quarta-feira (8), e nenhuma cirurgia de urgência e emergência está sendo feita pelo SUS, convênios ou particular

POR POLLYANNA MARTINS

pollyanna.martins@gazetaoeste.com.br

 

 

A Prefeitura de Divinópolis acionou a justiça para garantir o atendimento cirúrgico de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital São João de Deus (HSJD). As cirurgias de urgência e emergência estão suspensas na instituição desde a última quarta-feira (8), quando o contrato do hospital com os médicos venceu e não foi renovado. No final da tarde de sexta-feira (10), o Juiz de Plantão da 1ª Vara Cível, Dr. Marlúcio Teixeira de Carvalho, determinou que fosse mantido, imediatamente, o integral atendimento nos serviços de cirurgia geral no Hospital São João de Deus. O despacho estabelece que, caso haja descontinuidade do serviço, o HSJD está sujeito a uma multa diária de R$ 15 mil. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Divinópolis, o hospital foi intimado da liminar deferida ainda na noite da sexta-feira, por um oficial de justiça.

 

 

 

O serviço continuava suspenso na tarde de ontem (13), e pacientes que necessitam de cirurgia de urgência e emergência estão sendo estabilizados na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H), cadastrados no SUS-Fácil e aguardando transferência para hospitais da região, ou Belo Horizonte. Em nota, a Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, “em virtude da interrupção nos trabalhos na clínica cirúrgica no Hospital São João de Deus (HSDJ) e com vistas a preservar vidas, a Prefeitura de Divinópolis, por meio da Procuradoria Geral do Município, impetrou, junto à Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Divinópolis, “ação de obrigação de fazer com Preceito Cominatório com pedido Tutela de Urgência Antecipatória””. A assessoria de imprensa informou na última sexta-feira (10) que já cogitava essa possibilidade, caso o serviço não fosse restabelecido.

 

 

 

De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, o Hospital São João de Deus tem um contrato de prestação de serviços com o Sistema Único de Saúde (SUS), que está em vigência no período de 2014 a 2019. “Este contrato prevê a realização das quatro clínicas básicas de assistência à saúde, sendo uma destas a clínica cirúrgica”. A assessoria ressaltou ainda que os repasses feitos para o hospital estão em dia e são relativos a valores do contrato.  “Repasse de resolução Estadual e aporte de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Com isso, o repasse SUS, feito no mês de maio a favor do Hospital São João de Deus, foi de R$ 4.828.847,54”.

Conforme a Prefeitura, a “ação de obrigação de fazer com Preceito Cominatório com pedido Tutela de Urgência Antecipatória” é movida contra a Fundação Geraldo Corrêa (mantenedora do Hospital São João de Deus), Clínicas Cirúrgicas Reunidas Sociedade Simples – EPP e Dictum – Instituto de Gestão e Perícia Sociedade Simples Ltda. “A responsabilidade de contratar e gerir equipes de profissionais para execução dos serviços de saúde é do Hospital São João de Deus”.

 

 

 

HOSPITAL

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital São João de Deus, as cirurgias de urgência e emergência continuam suspensas, pois a diretoria do hospital aguarda o posicionamento dos chefes da clínica cirúrgica. Com 13 médicos, a clínica cirúrgica realizou em abril 956 cirurgias de urgência e emergência, entre SUS, convênios e particulares. O contrato com a clínica é feito anualmente, podendo ser prorrogado por mais um ano. A assessoria informou ainda que, no mesmo dia que o contrato venceu, foi providenciada a renovação, e que ainda não havia sido notificada da ação movida pela Prefeitura.

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