terça-feira, 14 de Abril de 2015 10:20h Atualizado em 14 de Abril de 2015 às 10:34h. Jotha Lee

Justiça impõe terceira derrota a ex-diretor da UPA 24h

Santa Casa de Formiga nega recebimento de verbas e diz que pagamentos continuam atrasados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais impôs a terceira derrota ao ex-diretor da UPA 24h e ex-provedor da Fundação Santa Casa de Formiga, Geraldo Couto. Ele foi afastado do cargo em dezembro do ano passado, depois da descoberta de um rombo de R$ 16 milhões nos cofres da instituição. O promotor Laurence Albergaria, que pediu o afastamento de Geraldo Couto e toda a Mesa Administrativa da Fundação no período de sua gestão, informou à Gazeta do Oeste que já foram instaurados 20 inquéritos civis para apurar irregularidades na Santa Casa.
Ainda de acordo com o promotor, os primeiros levantamentos indicam que Geraldo Couto privilegiou empresas ligadas à sua família para contratação de serviços envolvendo recursos acima de R$ 5 milhões. “Esses inquéritos estão investigando a regularidade da contratação de diversas empresas vinculadas ao provedor destituído [Geraldo Couto] e segundo apuração inicial essas empresas receberam recursos superiores a R$ 5 milhões”, explicou.
Laurence Albergaria informou ainda que vários outros crimes, entre eles fraudes em licitação e omissão de socorro, estão sendo apurados em seis procedimentos investigatórios criminais. O promotor confirmou que Couto também é investigado por fraudes em licitações, peculato, omissão de socorro, falsidade ideológica, recusa injustificada de informações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros.
Geraldo Couto está tentando retomar o cargo na Santa Casa e também como diretor da UPA 24h desde janeiro, quando impetrou mandado de segurança contra a decisão da justiça de Formiga de afastá-lo da direção da Fundação. No início de fevereiro, o Tribunal de Justiça se pronunciou, negando provimento ao pedido do ex-provedor. Geraldo Couto tentou outra ferramenta jurídica e no dia 6 de fevereiro interpôs embargos de declaração, que foram rejeitados no dia 24 do mesmo mês.
Couto não se deu por vencido e no dia 13 de março impetrou agravo de instrumento, recurso possível em decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida. Foi a terceira derrota de Couto no TJMG, que negou provimento ao recurso, mantendo seu afastamento da Fundação Santa Casa e, consequentemente, da direção da UPA 24h.

SEM RECURSOS
Enquanto Geraldo Couto tenta nos tribunais rever seu posto, a Fundação Santa Casa de Formiga continua enfrentando dificuldades financeiras. Através de nota divulgada ontem, o provedor judicial Sidney Ferreira informou que a instituição não está recebendo as verbas que foram prometidas. De acordo com a nota, tanto os governos estadual quanto federal não cumpriram as promessas de liberação de recursos. “Muitas promessas foram feitas de envio de verbas para a Santa Casa de Formiga, porém não cumpridas até o momento”, afirma nota.
A nota diz ainda que a divulgação da liberação de recursos não passa de boatos em redes sociais. “Muitos são os comentário e publicações, principalmente pelas redes sociais, como o Facebook, por parte de algumas autoridades e personalidades públicas anunciando o envio de verbas para a Santa Casa de Formiga e justificando que conseguiram tais quantias em dinheiro. Porém, esses repasses nunca entraram em sua totalidade nas contas bancárias da instituição.”
O provedor afirma que a boataria da liberação de recursos está gerando problemas com fornecedores. “Esses boatos de que a Santa Casa de Formiga recebeu verbas estão causando problemas e descrédito diante de fornecedores, prestadores de serviços e médicos, pois eles estão acreditando que a instituição recebeu tais recursos anunciados por terceiros e que a administração do hospital não quer efetuar o pagamento dos atrasados junto aos credores, o que não é verdade. Isso está prejudicando todo um trabalho.”
De acordo com Sidney Ferreira, desde que assumiu a direção da Santa Casa a instituição recebeu somente R$ 670 mil do Estado referente ao repasse do SUS. “Assim que esse crédito caiu em conta corrente foi descontada pelo banco uma importância de R$ 168 mil referente a pagamento de parcela de empréstimo”, informou.
Segundo ele, os R$ 502 mil restantes foram utilizados no pagamento de fornecedores em atraso e salários de médicos e outros profissionais liberais, para que os serviços do hospital não fossem interrompidos.

 

Crédito: Portal Últimas Notícias

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