segunda-feira, 6 de Abril de 2015 09:50h Atualizado em 6 de Abril de 2015 às 09:54h. Jotha Lee

Legislação ambiental emperra as maiores obras previstas para Divinópolis

Contorno ferroviário e gasoduto esbarram no rigor da legislação

O rigor da legislação ambiental em Minas Gerais, a burocracia da Secretaria do Meio Ambiente em Minas, além de problemas administrativos da pasta são os principais fatores que estão emperrando o avanço de importantes obras para Divinópolis. Uma delas é o contorno ferroviário, antiga reivindicação da cidade, que visa à retirada dos trilhos da zona urbana.
O contorno, já com projeto aprovado e verbas destinadas, terá 29,5 quilômetros e permitirá a retirada do tráfego ferroviário de todo o perímetro urbano. O intenso movimento de trens cargueiros gera hoje uma série de problemas para a população, especialmente dificultando a mobilidade urbana.
Outra obra, que provavelmente vai esbarrar nas leis e burocracia ambientais de Minas, é a construção do gasoduto, ligando a cidade de Queluzito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Uberaba, no Triângulo Mineiro. Visto pelo empresariado como a revolução econômica para Divinópolis e região Centro-Oeste, o gasoduto – a exemplo do contorno ferroviário – dependerá de licenciamento ambiental, com o agravante de que serão 450 quilômetros de obras.
No caso do Contorno Ferroviário, a obra só não foi iniciada porque a Licença de Instalação (LI), cuja concessão é responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ainda não foi concedida. “São 28 itens ambientais exigidos que temos que cumprir para iniciar a construção do contorno ferroviário. É um absurdo!”, reclama o vice-prefeito Rodrigo Resende, titular da Superintendência Usina de Projetos.

RIGOR
No caso do gasoduto, o presidente de Regional Centro-Oeste da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Afonso Gonzaga, acredita que esse processo de licenciamento poderia atrasar as obras em cerca de três anos. “A questão ambiental em Minas Gerais nos gera muita dificuldade. Nós temos hoje na Secretaria de Estado de Meio Ambiente 8 mil processos parados. Desses 8 mil processos, 1200 são projetos de licenciamento final para conclusão de obras e de empresas que aguardam somente isso para entrarem em funcionamento”, revela.
Para Gonzaga, essa lentidão na emissão das licenças gera prejuízos importantes para o Estado. “Com essa demora, nós estamos deixando de gerar recursos financeiros, deixando de gerar empregos por questão interna da Secretaria do Meio Ambiente, que sempre nos trouxe muitas dificuldades”, acrescenta.
Há 15 dias Afonso Gonzaga se reuniu com Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente, que admitiu que há muitos problemas a serem resolvidos internamente. Os servidores da pasta estão realizando a chamada Operação Padrão (redução no período de trabalho) reivindicando melhorias salariais há mais de 10 meses. “Isso está sendo resolvido, mas enquanto não acontece, traz um prejuízo enorme para o Estado”, finaliza Gonzaga.

 

Crédito: Jotha Lee

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