quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 13:59h Mariana Gonçalves

Lei anti fumo volta a ser discutida na semana Mundial de Combate ao Tabaco

O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi comemorado ontem (29), a data além de comemorar os dois anos de aplicação da lei anti fumo trouxe de volta a discussão aprovada em 2010, que obriga os estabelecimentos como bares e restaurantes a ter uma área reservada para os fumantes. Sabe-se que mesmo uma pessoa que não fuma, ficando muito tempo exposta à fumaça do cigarro, pode vir a desenvolver os mesmos problemas de uma pessoa fumante.

 


Em Divinópolis na época da aprovação da lei, todos os proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas da  cidade foram notificados. Para que nesses estabelecimentos fossem construídos os espaços denominados fumódromos, ou fosse proibida a permanência de pessoas fumantes no mesmo local de não fumantes.

 


Wilson Ribeiro Dias trabalha com serviços gerais em um bar da cidade. Segundo conta, logo que a lei começou a vigorar seu estabelecimento tomou as medidas necessárias para seguir tudo conforme o regulamento. “Tínhamos um espaço aqui todo coberto por lona, com a orientação do pessoal da secretaria tiramos. Então hoje funciona muito bem  o pessoal aceita e faz o uso da área”diz.

 


Além do local ao ar livre, feito para os fumantes, por todas as paredes do estabelecimento foram afixadas placas contendo o número da lei e informando a proibição. Os funcionários foram orientados a direcionar os clientes fumantes para a área reservada.

 


A lei já esta vigorando em todo o país, mas nem todos cumprem. As fiscalizações no início eram maiores, hoje nem todos os estabelecimentos são fiscalizados. “ Teve gente fiscalizando só no início mesmo. Depois disso não chegou mais nada ao meu conhecimento ”afirma Wilson Ribeiro.

 


Na cidade, não são todos os estabelecimentos que se adequaram as normas. A lei determina que  o responsável pelo estabelecimento que descumprir a lei será multado em penas que variam de 1 mil a 3 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), o equivalente em valores de hoje a multas de R$ 2,3 mil a R$ 7,9 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte da casa. O controle deverá ficar mais rígido com a Lei Federal 12.546, que visa proibir os próprios fumódromos.  Permitidos pela lei Estadual, porém esse processo ainda está em tramitação, e se aprovado, a medida não será aplicada neste ano.

 

 


PROIBIÇÃO DA ANVISA

 


Por determinação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, os produtos derivados do tabaco contendo sabor e aroma, devem ser retirados do mercado.
A resolução terá impacto direto em uma das principais estratégias da indústria para incentivar que jovens comecem a fumar, já que a adição de substâncias como mentol, cravo e canela mascara o gosto ruim da nicotina e torna o tabaco um produto mais atraente para os jovens.

 


Algumas medidas adotadas pela Anvisa que já vem sendo utilizadas é colocar no verso das embalagens de tabaco as doenças e perigos do fumo. Todas as indústrias do ramo de tabaco foram obrigadas a fornecer estas imagens, com algumas informações, sobre as doenças causadas pelo vicio.

 


Dados do Instituto Nacional do Câncer, Inca, apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com por causa do sabor.

 


A norma da Anvisa prevê ainda a retirada de substâncias que potencializam a ação da nicotina no organismo, como acetaldeído, teobromina , gama-valerolactona e amônia. Depois de publicada a decisão da Anvisa, o prazo para retirada dos produtos do mercado é de ate um ano.
 

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