quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 11:11h Atualizado em 25 de Fevereiro de 2015 às 11:16h. Lorena Silva

Lei que exige remoção de propaganda política continua sendo desrespeitada em Divinópolis

Material deveria ter sido retirado até o dia 4 de dezembro

Mesmo após já ter passado três meses do prazo limite para que candidatos, partidos políticos e coligações – que disputaram a eleição no primeiro turno – tivessem retirado das ruas as propagandas eleitorais, ainda é possível encontrá-las em Divinópolis. Algumas ruas do município, inclusive na área central, ainda estampam placas de candidatos que continuam desrespeitando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a Resolução 23.404/2014 do TSE, a propaganda eleitoral deveria ter sido removida até 30 dias após a eleição, com a restauração do bem em que estava fixada, caso houvesse necessidade. Desse modo, o prazo que deveria ter sido obedecido pelos candidatos terminou em 4 de dezembro, mas o descumprimento à legislação eleitoral continua sendo verificado em alguns locais.

 

DENÚNCIAS
De acordo com a titular da 103ª Zona Eleitoral, Cintia Faria de Oliveira Greco, qualquer cidadão pode denunciar candidatos que ainda não tenham retirado o material das ruas. Segundo Cintia, o eleitor que flagrar propagandas políticas pode entrar em contato com qualquer cartório eleitoral e fazer a denúncia. “O eleitor também tem a opção de procurar o Ministério Público para comunicar o fato”, explicou.
Após receber a denúncia, as autoridades eleitorais notificam o candidato infrator, que tem prazo de 48 horas para retirar a propaganda. Caso não obedeça a ordem, o cartório responsável pela região tem o poder de retirar a propaganda e enviar informações ao juiz eleitoral, que encaminhará a denúncia ao Ministério Público.

 

REGISTROS
Em um dos registros feitos pela nossa reportagem, uma das placas é a do deputado federal, Jaime Martins. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado alegou que, imediatamente após as eleições, a equipe responsável deu início à retirada das placas no município – inclusive doando grande parte do material para o processo de reciclagem.
O deputado relatou que devido à enorme quantidade do material tem conhecimento de que algumas placas não tiveram o devido recolhimento. No entanto, dentro do possível, a equipe tem tentado retirar todo o material que possa ter permanecido nas ruas. Com relação à placa registrada pela nossa equipe, o deputado informou que vai mandar retirá-la e, caso algum eleitor flagre outro material no município, poderá entrar em contato com a sua equipe – que fará a remoção imediata.
Outra placa registrada pela reportagem foi a do deputado estadual Fabiano Tolentino. Segundo sua assessoria, as informações de onde estavam afixadas as placas constavam em um cadastro, no qual a equipe se baseou após as eleições para a remoção do material. No entanto, a equipe não teve o controle de algumas placas que foram colocadas por pessoas que apoiavam o candidato, sem possuir os dados contidos no cadastro. Ainda de acordo com a assessoria, ontem mesmo a placa já havia sido retirada.

 

Crédito: Lorena Silva

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