quarta-feira, 29 de Julho de 2015 10:47h Atualizado em 29 de Julho de 2015 às 10:48h. Jotha Lee

Licenciamentos ambientais geram polêmica em Divinópolis

Usuários fazem filas na madrugada para garantir atendimento na Supram

Produtores rurais e profissionais liberais que trabalham com projetos ambientais estão revoltados com a demora no atendimento e liberação dos processos de licenciamento, além de outros procedimentos, que são feitos pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco (Supram). Localizada em Divinópolis, a Superintendência do Alto São Francisco responde por 66 municípios, incluindo cidades de grande porte como Pará de Minas, Itaúna e Formiga.
Como se trata de uma região de grande predomínio agropecuário, a demanda é grande. “A demora na liberação das licenças ambientais a gente até já está acostumado, mas o grande entrave é a falta de gente para atendimento e você é obrigado a chegar às três horas da madrugada para garantir vaga”, conta um produtor rural, que no mês passado só conseguiu uma senha para ser atendido depois de cinco dias.
A Supram, subordinada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é responsável por atividade ambiental importante, como, por exemplo, planejar e coordenar a execução das atividades relativas à regularização ambiental de empreendimentos sob sua responsabilidade, definidas na legislação federal e estadual, de forma integrada e interdisciplinar. Além disso, também atua na execução, no controle e fiscalização ambiental, sendo responsável na aplicação das penalidades por infrações às legislações ambientais vigentes no Estado.
O presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas, Eugênio Mendes Diniz, cujo núcleo regional da Supram é subordinado a Divinópolis, assegura que a falta de pessoal para atendimento do grande número de usuários é um dos principais entraves para o funcionamento da Supram.  “O problema é que o atendimento na Supram é organizado através de senhas, que muitas das vezes são poucas. Os produtores rurais precisam chegar ainda na madrugada e ainda correm o risco de não obter atendimento”, afirma. “Toda essa dificuldade e burocracia somente para protocolar um projeto ou iniciar qualquer processo”, acrescenta.

 

ATRASOS
O presidente da Regional Centro-Oeste da Fiemg, Afonso Gonzaga, critica a atuação dos órgãos ambientais do Estado, especialmente a demora na expedição de licenciamentos. Segundo ele, a região Centro-Oeste está com 8 mil processos de licenciamentos emperrados. “A questão ambiental em Minas Gerais nos gera muita dificuldade. Nós temos hoje na Secretaria de Estado de Meio Ambiente 8 mil processos parados. Desses 8 mil processos, 1,2 mil são projetos de licenciamento final para conclusão de obras e de empresas que aguardam somente isso para entrarem em funcionamento”, revela.
Para Gonzaga, essa lentidão na emissão das licenças gera prejuízos importantes para o empresário, o produtor rural e o Estado. “Com essa demora, nós estamos deixando de gerar recursos financeiros, deixando de gerar empregos por questão interna da Secretaria do Meio Ambiente, que sempre nos trouxe muitas dificuldades”, acrescenta.
A atuação da Supram em Divinópolis foi duramente criticada pelo deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), durante reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da qual ele é presidente. “Na Superintendência de Meio Ambiente de Divinópolis, por exemplo, as pessoas estão indo às três horas da manhã para buscar uma ficha para ser atendidas, porque não há servidores o suficiente. O governo precisa colocar mais técnicos no atendimento. E essa é uma reclamação de todas as regiões do Estado”, garantiu.
Ontem, a reportagem não conseguiu falar com o superintendente regional Paulo Tarso Alvim Miguel, titular da Supram em Divinópolis. O órgão informou que Paulo Tarso foi nomeado na semana passada e assumiu o cargo efetivamente esta semana. “Ele assumiu o cargo cheio de pendências e está resolvendo o mais rápido possível”, disse a secretária Patrícia Almeida, justificando a necessidade de agendamento com bastante antecedência para uma entrevista.
O governo do Estado enviou projeto à ALMG propondo delegar aos municípios a função de liberar e fiscalizar os licenciamentos ambientais das empresas e produtores rurais. Essa medida, na justificativa do projeto, vai dinamizar o atendimento aos pedidos. A matéria está em tramitação.

 

Crédito: Jotha Lee

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