sábado, 7 de Março de 2015 05:46h Atualizado em 7 de Março de 2015 às 05:52h. Mariana Gonçalves

Lote vago, sujo, incomoda moradores do bairro Alvorada

Parte dos moradores da Rua Itamarandiba no bairro Alvorada está inconformada com a situação de um lote vago, situado nas proximidades da residência de n° 561

O terreno, além de estar com a vegetação alta, tem sido abrigo para animais peçonhentos, como: cobras, escorpiões, ratos e baratas. Conforme relata a população, o aparecimento de cobras tem sido mais frequente, e até mesmo por este motivo, é que os moradores cobram que alguma atitude seja tomada. No local, além de morar pessoas idosas, residem também crianças.
Segundo a dona de casa, Jussara Fátima Coelho Freitas, até um tempo atrás, quem fazia a limpeza do lote eram os próprios moradores. “Estamos cansados de limpar aqui. Já levamos essa situação até o juizado, porque nos limpávamos o lote e cuidávamos dele, mas o dono achou ruim, disse até que a vizinhança queria roubar o terreno dele, mas não é isso, queríamos só cuidar, para evitar bichos nas nossas casas”, relata.
Para serem tomadas as providências cabíveis à situação, conforme nota da Prefeitura de Divinópolis, é necessário que a população formalize a denúncia por meio do site www.divinopolis.mg.gov.br, ou pessoalmente, pelo setor de protocolo na Prefeitura.
Segundo a gerente de alvará da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nanci Barbosa, a Prefeitura está disponibilizando meios simples de comunicação para que a população seja mais bem atendida. “Através dessa forma de denúncia, a pessoa tem um número de protocolo, e assim, pode acompanhar todo processo. Muitos tentam denunciar através do telefone, mais não possuímos essa modalidade de atendimento. É importante todos estarem cientes da forma que podem procurar o seu direito. Quem não tem internet em casa, pode procurar as associações de bairros para acessar a internet e denunciar”, destaca Nanci Barbosa.


RELEMBRE

Há pouco tempo, o Gazeta do Oeste noticiou que a Lei Municipal de nº 7.704/2013, a qual fala sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, porém, caso o mesmo não realize esse procedimento, o Poder Executivo Municipal tem a autonomia de fazer a limpeza do terreno, enviando posteriormente ao proprietário a conta do serviço prestado, além de poder tomar outras atitudes cabíveis de acordo com a situação apresentada, não está sendo executada em Divinópolis por falta de regulamentação. Na ocasião, a assessoria de comunicação da Prefeitura disse que o órgão está em discussão com a Câmara de Vereadores, para definir uma melhor maneira de o projeto sair do papel e começar a ser aplicado de forma efetiva. Enquanto isso não ocorre, a assessoria alegou que a legislação válida atualmente é a da lei nº 7.174/2010, a qual determina que a limpeza do lote vago seja de responsabilidade do proprietário, em caso de denúncia, a Prefeitura emite uma notificação para obrigar que o dono do lote cumpra com os procedimentos de limpeza, o mesmo tem 15 dias para isso. Se não fizer nada, o proprietário do espaço receberá uma nova notificação, informando que seu nome será incluso na dívida ativa do município.

 

Crédito: Mariana Gonçalves

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