terça-feira, 6 de Outubro de 2015 09:45h Atualizado em 6 de Outubro de 2015 às 09:48h. Jotha Lee

Loteamento no Morro das Antenas vai parar no Ministério Público

Prefeitura informa que empreendimento tem todas as licenças ambientais

Quem mora na região Sudeste da cidade foi surpreendido na semana passada quando homens e máquinas invadiram o Morro das Antenas iniciando a abertura de um grande loteamento para a construção de um condomínio fechado, provocando grande devastação de uma área até então composta por mata nativa, vegetação rasteira e rica fauna e flora. Com 179 hectares de área, o Morro das Antenas passou a ser denominado Morro de São Francisco em 1987, por força da lei municipal 2.224. Nos últimos anos, estranhamente o local passou a ser alvo de queimadas criminosas no período de inverno e esse ano, uma faixa de terreno correspondente a quatro campos de futebol foi totalmente devastada pelo fogo no início do mês de julho. O prejuízo ambiental foi enorme, provocando não apenas queda acentuada na qualidade do ar, como também matando animais e aves.
Ontem a prefeitura informou que o loteamento tem todas as licenças ambientais e urbanísticas necessárias, portanto está rigorosamente dentro da lei. Entretanto, a prefeitura não respondeu ao questionamento completo feito pelo Gazeta do Oeste, que solicitou informações sobre a lei que autorizou o loteamento e, principalmente sobre o Plano Diretor, que em seu artigo 51, define o Morro na categoria de Áreas Especiais Localizadas (AEL) as quais têm como objetivos revitalizar áreas de interesse ambiental e seu entorno para suprir a carência de áreas verdes de convívio ou criar ou revitalizar áreas de interesse sociocultural.
Além do Morro São Francisco, o Plano Diretor também classificou como AEL o Terreno dos Franciscanos, a Lagoa dos Mandarins, Lagoa do Sidil, Nascentes do Bela Vista e a Mata dos Vilela. A classificação, segundo um especialista, coloca o morro como área de preservação.
Ontem o dia foi de grande movimento na abertura do loteamento, onde segundo informações, será construído um condomínio fechado. Grande quantidade de terra já foi retirada e é imensurável o volume de árvores que já foram derrubadas. Caminhões, tratores e escavadeiras estão trabalhando inclusive nos finais de semana.
O advogado Robervan Faria protocolou representação ontem a tarde no Ministério Público Estadual (MPE) na qual ele pede que seja feita uma profunda investigação na liberação do loteamento e que seja avaliado o impacto ambiental que está será causado à cidade. Com argumentação sólida, Robervan mostra a importância da área para o ecossistema e pede que Prefeitura, Câmara, Codema e o responsável pelo empreendimento sejam convocados para prestar esclarecimentos.

 

Créditos: Jotha Lee

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