terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 09:20h Atualizado em 16 de Fevereiro de 2016 às 09:31h. Mariana Gonçalves

Lotes vagos se transformam em bota-fora no bairro Niterói

Novamente, o Jornal Gazeta do Oeste chama a atenção da sociedade para o ato inconsciente daqueles que promovem o descarte de lixo em vias públicas e lotes vagos

No bairro Niterói, nossa equipe de reportagem registrou a existência de lotes vagos que estão se transformando em bota-fora, alguns cheios de restos e pedaços de materiais de construção, outros até mesmo com lixo doméstico. Recentemente, foi publicada por este jornal uma matéria mostrando que nem as placas de proibição do descarte de lixo em áreas de Preservação Ambiental foram suficientes para coibir esta ação, que continua ocorrendo de maneira errada.
A gerente de alvará da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nanci Barbosa, destaca que só é possível coibir a ação de maneira punitiva se houver denúncia do ato, portanto, é de extrema importância que os cidadãos se conscientizem e denunciem a pessoa que esteja despejando lixo em local inadequado. “A pessoa pode denunciar no setor de protocolo da Prefeitura, se conseguir anotar a placa do veículo, para que a multa seja enviada ao infrator, será muito bom para a gente. A pessoa pode anotar a placa ou então com o celular mesmo fazer uma foto ou vídeo do veículo que está despejando esse lixo, tem chegado muito material em vídeo para nós e isso nos ajuda demais”, diz Nanci.
Em matéria publicada no último dia 29, Nanci falou chamou a atenção para a consciência dos cidadãos. “É um trabalho de educação da população, as placas afixadas no local são ignoradas e muitas vezes até arrancadas, já teve situação de chegarmos no local e encontrarmos a placa queimada”, comenta a gerente.
A gerente de alvarás orienta que a população opte por fazer o descarte do seu lixo da maneira correta, os resíduos domésticos devem ser dispensados em sacos plásticos e colocados na porta de casa (nos dias certos, é claro) para a coletiva seletiva recolher. Já os materiais provenientes de construção, devem ser colocados em uma caçamba de entulho dos serviços deste porte oferecidos na cidade.

 

 

ATENÇÃO

Quem despeja entulho e lixo, contaminando às margens de rodovias ou em outros espaços públicos, pode ser enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998). O artigo 54 define como crime: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A lei estabelece pena de um a quatro anos de prisão e multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.

© 2009-2016. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.