terça-feira, 28 de Maio de 2013 09:52h Divulgação

Luzia Ferreira debate desafios e cenário da adoção na ALMG

Para discutir mecanismos de redução da fila de espera e com vistas a dar celeridade nos processos, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção reuniu representantes do Poder Judiciário, da rede acolhimento e os grupos de adoção do estado em debate púbico presi

Para discutir mecanismos de redução da fila de espera e com vistas a dar celeridade nos processos, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção reuniu representantes do Poder Judiciário, da rede acolhimento e os grupos de adoção do estado em debate púbico presidido pela deputada estadual Luzia Ferreira, coordenadora da Frente.

Hoje, no Brasil, 5.471 crianças e adolescentes estão aptos para serem adotados, num universo de 40 mil abrigados. De outro lado, encontram-se 29.284 adultos como pretendentes a pais e mães adotivos, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A demora no processo de adoção, algumas preferências dos pais adotivos e entraves na legislação brasileira dificultam a aproximação dos pretendentes e candidatos aptos à adoção, fazendo com que, para cada criança na fila, exista quase seis pais candidatos a adotá-las.

“A dificuldade em aproximar os pais candidatos e os filhos adotivos são inúmeras. Este debate serve para conhecer os problemas e aparar as arestas que fazem com que o processo seja tão demorado. Em Minas Gerais temos 4 mil crianças abrigadas, sendo que 648 estão aptas a serem adotadas. Em BH, são 693 abrigados em 78 disponíveis para adoção”, disse a deputada Luzia Ferreira.

De acordo com dados da representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ana Denise Moreira Daher, através das audiências concentradas, que compõem conjunto de ações que buscam garantir o retorno de crianças e adolescentes institucionalizados à suas famílias de origem ou a sua colocação em famílias substitutas, foram solucionados 928 casos nos quais as crianças e adolescentes saíram das entidades de acolhimento.

Ministério Público e a adoção
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes, reafirmou que é responsabilidade do Poder Executivo Municipal acompanhar e acolher as crianças vítimas de negligência, abusos e maus tratados. Segundo ele, em Belo Horizonte, até que se conclua o processo de destituição do poder familiar, provisoriamente, a criança fica sob guarda de uma família substituta que tenha interesse em adotar e que já esteja no cadastro, preferencialmente. “Nós, do Ministério Público, temos um prazo de 120 dias para estudar as condições que podem originar a destituição do poder familiar; após este prazo, a criança efetivamente é disponibilizada para adoção”, garante o promotor.

Defensoria Pública
O coordenador da Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Wellerson Eduardo da Silva Correa, defendeu o direito dos abrigados e afirmou que hoje este direito está sendo tolhido, uma vez, que a Defensoria não tem acesso à lista de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, e, também, que a Defensoria não está inscrita no rol das partes interessadas no processo de adoção estipulado pela Lei 12.010. “A Organização das Nações Unidas e a Lei Orgânica da Defensoria Pública garantem assistência pública, jurídica, gratuita e individual a cada criança. E hoje estas crianças não tem assistência jurídica especifica e lhes está sendo negado este acesso”, indignou-se.

Grupos de Adoção
De acordo com a representante do grupo de adoção de Divinópolis “De Volta pra Casa”, Janete Aparecida, é inconcebível que as crianças abrigadas continuem sem famílias, que sejam reintegradas às famílias biológicas ou que sejam acolhidas, mas que precisam de uma família.  Ela levantou, ainda, a questão da adoção tardia. “Muitas crianças permanecem nos abrigos e acabam passando da faixa etária mais desejada. Precisamos de mecanismos que favoreçam essa adoção e melhorem as condições de vida deles, ainda que seja através do apadrinhamento”, observou ela.

Janete Aparecida se comprometeu a encaminhar todas as sugestões e problemas apresentados em uma audiência pública no Senado, que acontecerá na próxima semana.
“O encontro reuniu vários grupos de adoção e foi uma oportunidade de sistematizar o processo que acontece no estado, especialmente em Belo Horizonte, com base no diagnóstico apresentado pelas entidades. Agora os problemas, as propostas e sugestões serão elencados e futuramente irão compor um grupo técnico Intersetorial que irá trabalhar sobre a temática da adoção”, conclui a deputada Luzia Ferreira.

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