sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 10:15h Atualizado em 11 de Setembro de 2015 às 10:17h. Jotha Lee

Mais de 300 servidores ocupam a Câmara Municipal em protesto contra anúncio de mudança na política salarial

Vereadores intimidados fogem do plenário e do confronto

Mais de 300 servidores municipais lotaram ontem o plenário e as galerias da Câmara Municipal, na primeira manifestação pública da categoria contra o anúncio feito pelo governo municipal de mudança na política salarial. No início do mês a equipe econômica da prefeitura anunciou que em atendimento a uma recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, será enviado um projeto à Câmara Municipal para revogar o parágrafo 3º, do artigo 8º, do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), dos servidores municipais, que vincula o piso do município ao salário mínimo nacional. Conforme súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), a vinculação é inconstitucional.  O piso da prefeitura é de um salário mínimo e meio (R$ 1.182). Segundo entendimento do STF, salários de servidores públicos estaduais e municipais não podem ter como indexador índice do governo federal.
Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) anunciou que a categoria não aceita a desvinculação e anunciou as manifestações. O ato de ontem na Câmara Municipal, segundo Luciana Santos, presidente do Sintram, teve como objetivo mostrar aos vereadores, que terão que votar o projeto de desvinculação dos salários, que os servidores estão unidos e não aceitam a perda de direitos.
Pouco antes das 14h os servidores começaram a chegar à Câmara e no início da sessão o plenário e as galerias já estavam lotados. No plenário, mais de 200 servidores portando cartazes e gritando palavras de ordem acompanharam a reunião. Alguns vereadores foram recebidos com vaias, enquanto outros fugiram do plenário para evitar confrontos. Houve vereadores que marcaram presença na sessão e saíram do plenário, não retornando até o fim da reunião. Embora não tenham participado da sessão, não constarão como faltosos, já que marcaram presença antes do início da reunião. Mesmo tendo abandonado o plenário, a princípio esses vereadores não terão o dia cortado.

 

DISCURSOS
Os vereadores que se dispuseram a fazer o pronunciamento durante a reunião adotaram posição favorável aos servidores. Anderson Saleme (PR), Adair Otaviano (PMDB) e o vice-presidente da Câmara, Oriosmar Pinheiro, o Careca da Água Mineral (PROS) já anunciaram que vão votar contra o projeto de desvinculação dos salários.
Em seu discurso, o presidente da Câmara, Rodrigo Vasconcelos de Almeida kaboja (PSL), aliado do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), garantiu que vai apoiar os servidores. "Vou lutar para que os direitos dos servidores municipais sejam respeitados”, garantiu. Ele disse que a negociação é a melhor forma para encontrar o caminho seguro para o município e garantir os direitos da classe. “Vamos ter uma negociação franca entre o Executivo, a Câmara e o funcionalismo, para que seja preservada a legalidade sem que haja prejuízos para os servidores do município”, assegurou. Rodrigo Kaboja acrescentou que o projeto da desvinculação dos salários ainda não chegou à Câmara Municipal.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que o grande número de servidores presentes à manifestação de ontem mostra que a classe está unida em defesa dos seus direitos. “Nós sabemos que o projeto ainda não chegou à Câmara, mas o servidor não vai esperar que isso aconteça. O servidor vai ocupar essa Câmara enquanto for preciso e não vamos deixar que esse projeto seja aprovado do jeito que o prefeito quer”, afirmou.
Ainda segundo a presidente do Sintram até mesmo uma greve é possível. “A gente precisa ver o andamento, se realmente o prefeito vai ter coragem de mandar esse projeto. Com a Câmara cheia, servidor lutando pelos seus direitos, a gente nem sabe se ele vai mesmo mandar esse projeto. Mas há a possibilidade de uma greve sim e isso vem da assembleia da categoria que vai acontecer na próxima terça-feira. Tudo é possível. A demanda vem do servidor e o sindicato acata. Estamos preparados para enfrentar o que vier”, finalizou.

 

Créditos: Jotha Lee

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