sábado, 17 de Setembro de 2016 11:00h Amilton Augusto

[MATÉRIA ESPECIAL] O que faz o prefeito?

Quem são os candidatos ao cargo de prefeito em Divinópolis? O que eles declararam como patrimônio? Qual a função de um Chefe do Executivo? O que devemos cobrar e esperar de um bom prefeito?

A 15 dias das eleições mu­nicipais de 2016, muitos cida­dãos ainda estão em dúvida sobre qual candidato votar ou até mesmo qual o papel de cada cargo em disputa. O Gazeta do Oeste, em conti­nuidade à Matéria Especial de semana passada, fala sobre a função do prefeito.

QUAL A FUNÇÃO DO PRE­FEITO?

A cada quatro anos no Bra­sil, em um domingo do mês de outubro, um evento tem se repetido: os brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o Poder Executivo de seus municípios. Assim como votar em presidente, gover­nador e deputados, eleger um prefeito para o mandato de quatro anos é algo de extrema importância . O prefeito é o chefe do Poder Executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Mu­nicipal dos vereadores.

Como a principal liderança do município, o prefeito pos­sui várias atribuições, entre elas: administrar as verbas recebidas através de impostos e orçamentos recebidos dos governos estadual e federal; cuidar da limpeza da cida­de, da manutenção das ruas, das praças, da educação, do transporte, da saúde, cultura, entre outras coisas; recorrer e reivindicar juntos às esferas estaduais e federais o recebi­mento de benefícios e ajudas financeiras para a cidade; ouvir e atender a necessidade de comunidade. Essas podem ser listadas como as principais funções do prefeito.

A socióloga Adriane Elias da Fonseca explica que é o prefeito quem escolhe as prio­ridades para receber recursos e benefícios. “O prefeito tem como atribuição geral admi­nistrar a cidade com o objetivo de proporcionar o bem-estar e qualidade de vida dos cida­dãos. A grosso modo, podemos comparar com a nossa casa. O responsável pela família para prover o bem-estar do grupo familiar tem que controlar a renda da família com as despesas. Quem demanda as necessidades é o grupo fa­miliar. A família pode decidir deixar de consertar a casa a parar investir na vida escolar de um filho, ou, por exemplo, gastar com lazer ou outra coisa qualquer”, explicou.

VICE-PREFEITO

O vice-prefeito é o segundo na hierarquia do Executivo municipal. Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, quem assume as funções do titular é o vice. Enquanto o prefeito está em exercício, o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.

QUEM SÃO ELES?

Divinópolis conta com cin­co candidatos a prefeito e cin­co candidatos a vice-prefeito. Quem vencer a eleição rece­berá o salário mensal de R$ 20.042 e terá que administrar um orçamento de aproxima­damente R$ 7 milhões.

Os nomes envolvidos na disputa para ser Chefe do Executivo são: Galileu Teixeira (PMDB) e seu vice, Rinaldo Valério (PV); Iris Almeida (PT) e seu vice, Alisson Ferreira (PT); Luís Militão (PSDB) e seu vice, Geraldo Barros (PR); Mario Lúcio (PSOL) e sua vice, Adriana Ferreira (PSOL), e, por fim, Marquinho Clementino (PROS) e seu vice, Dênis Fa­gundes (PPS).

Para se tornar um candi­dato, cada um dos interessa­dos deve apresentar à Justiça Eleitoral uma prestação de contas de bens patrimoniais. Em Divinópolis, o candidato que declarou ter mais pa­trimônios foi Luís Militão, com R$834.145,52; depois vem o candidato Iris Almeida, com R$319.300; em tercei­ro, Marquinho Clementino com R$256 mil; e, por fim, o candidato com a menor ren­da é Galileu Machado, com R$200.777,06. Os bens mais comuns citados entre eles são veículos, lotes e terrenos, residências e ações.

O candidato Mario Lúcio ainda não teve a relação de bens divulgada pela Justiça Eleitoral, porque ele substitui o candidato Jorge Torquato, indeferido.

ESCOLHENDO UM BOM CAN­DIDATO

Para a socióloga Adriane Elias Fonseca, existem várias formas de escolher um bom candidato. “Hoje existem mui­tas fontes para se saber da vida política dos candidatos. Deve­mos investigar a idoneidade moral do candidato. Devemos buscar informações sobre a posição política e procurar votar naquele que melhor represente as suas ideias. Se as promessas são viáveis e compatívies com o cargo. Se é ficha limpa e que está envol­vido a combater a corrupção”, analisou.

De acordo com o Guia Elei­tor Cidadão, elaborado pelo Senado Federal para orientar os cidadãos na hora de votar, para escolher um bom candi­dato, o eleitor deve pesquisar sua vida. “Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu com­promisso com a comunidade. Prefeitos e vereadores devem ser bons administradores e bons representantes, devem ouvir o povo e saber que as decisões devem ser tomadas para melhorar a vida de todos. Avalie se o candidato tem compromisso com o povo ou apenas com ele mesmo. Veja se as propostas são viáveis e úteis para a população e se ele é realmente um candidato sério e honesto. Se houver alguma suspeita ou denúncia contra o candidato, procure se informar e ouça o que ele tem a dizer em sua defesa antes de decidir o seu voto”, explicou.

Já, para identificar um mau candidato, é preciso ana­lisar se ele já esteve metido em confusões, brigas, quais ideias ele defende, se tem a Ficha Limpa, se já trabalhou e apresentou propostas para o bem da cidade. Deve-se ter cuidado com candidatos que prometem maravilhas, que pressiona o eleitor para ganhar o voto e que proponha troca de favores.

COMO COBRAR DO PREFEI­TO?

O cidadão, mesmo não tendo votado no candidato eleito, tem o direito e quase o dever de levar demandas e propostas de melhorias para o prefeito. Seja para melhorar uma linha de ônibus, para realizar a manutenção de uma rua ou até mesmo para parti­cipar de reuniões nos bairros e comunidades.

A socióloga Fonseca expli­ca como e onde o cidadão deve cobrar essas melhorias. “O cidadão tem o direito e dever de cobrar o prefeito as suas necessidades. Por exemplo, realização de obras, consertos de bens públicos, saneamento, limpeza urbana, educação, transporte, saúde, emprego, assistência social, lazer e cul­tura, enfim, tudo o que lhe é de direito. O cidadão deve exigir esses direitos diretamente aos órgãos da Prefeitura, como secretarias, ouvidorias, entida­des de fiscalização, conselhos de diretos, na Câmara Munici­pal. As reivindicações podem ser populares, através de mo­vimentos sociais e associações organizadas ou individuais”, concluiu.

 

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