quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 14:56h Pollyanna Martins

MEC prorroga o prazo para a entrega de documentação do FIES

POR POLLYANNA MARTINS

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a entrega da documentação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria n° 440/2016 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e, segundo o Ministério, a decisão foi tomada devido à greve dos bancos. De acordo com o MEC, os estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e de Regularidade de Matrícula (DRM) foram enviados durante a greve dos bancários, e tiveram os prazos de validade expirados durante o período e/ou em até dez dias após o término da greve, devem ser aceitos pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento (renovação) da operação de crédito. Ainda de acordo com o MEC, os documentos podem ser entregues às instituições até o 20° dia subsequente ao término do movimento grevista.

Conforme o Ministério, o estudante, ao se inscrever pela internet para conseguir vaga no Fies, tem prazo para concluir a matrícula na instituição de ensino escolhida. Depois disso, de posse dos documentos (DRI ou DRM), conta com dez dias corridos para contratar o financiamento nos bancos. Com a greve dos bancários, esse processo fica inviável e muitas matrículas podem ser perdidas. A decisão está prevista em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira, 12. “Se o estudante não conseguir contratar o Fies, ele perde a inscrição; com a greve dos bancos, ele perderia a vaga automaticamente. O objetivo da medida é interromper esse processo”, afirma o coordenador-geral de suporte operacional do Fies, Flávio Carlos Pereira, também diretor-substituto de gestão de fundos e benefícios. “Depois que acabar a greve, o estudante ainda terá alguns dias para concluir o processo: é uma maneira de proteger os alunos”, garante.

De acordo com o coordenador-geral, com a greve que afeta as atividades bancárias, os estudantes podem frequentar as aulas normalmente, tendo em vista que o contrato do Fies cobre todas as mensalidades do semestre. “As normas do Fies determinam que a escola, assim que o estudante conclui a inscrição no curso, tem de assegurar a matrícula e não pode cobrar nada dele”, explica Pereira. O acerto é feito entre o FNDE e a instituição de ensino.

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