terça-feira, 20 de Março de 2012 11:44h Marina de Morais

Medicamentos sofrerão reajuste de até 5,85% em março


Segundo norma da Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada ontem, 19, no Diário Oficial da União medicamentos sofrerão reajustes de até 5,85%.
O prazo estipulado para o reajuste é dia 31 de março. Os valores devem ser ajustados de acordo com o preço fabricante cobrado na data em questão. De acordo com a Agência Brasil, o preço fabricante diz respeito a “limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro”.
As indústrias farmacêuticas de devem informar à Cmed os valores a serem cobrados pelos medicamentos após o reajuste, até a data de formalização do novo preço.
De acordo com a norma, remédios que obtiverem faturamento de genéricos acima de 20%, o reajuste será de até 5,85%. Já os com faturamento entre 15% e 19% terão aumento de até 2,8%.
O maior índice possui como referência a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último ano. 

Medicamentos que não sofrerão aumento

Cerca de 8.840 medicamentos não sofrerão aumento em 2012. Esses medicamentos são pertencentes à uma classe especifica de remédios. São exemplos de tais medicamentos: a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta. O reajuste da classe de remédios em questão será negativo, de 0,25%. A medida de reajuste negativo da classe não ocorre desde 2003.
Segundo nota divulgada à imprensa, o secretário-executivo da Cmed, Ivo Bucaresky, disse que “só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos”.
Os outros 13.782 remédios, pertencentes à outras duas classes sofrerão os reajustes normais.
  Atualmente, o orçamento do Ministério da Saúde destina cerca de 12,5% de seu orçamento de pasta para a compra de medicamentos. Ao ser comparado com 2003, o valor chega a dobrar: girava em torno de 5,8%. A previsão para compra de medicamentos em 2012 pelo Ministério da Saúde é de R$ 7,7 bilhões.
De acordo com funcionário de farmácia local, ainda não é possível saber quais medicamentos sofrerão maior reajuste em valores, pois é necessário que o sistema que gera os valores dos remédios seja atualizado.

 

1- Reajuste dos medicamentos nas três categorias
 
Categoria de medicamentos
Nível 1 (12.499 medicamentos)
Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera); amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias)
+ 5,85%
Nível 2 (1.283 medicamentos)
Exemplos: lidocaína (anestésico local); risperidona (antipsicótico)+2,80%
Nível 3 (8.840 medicamentos)
Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta
-0,25%


2- Entenda a fórmula adotada pela CMED para calcular o reajuste nas três categorias:

VPP = IPCA – (X + Y + Z)
VPP = variação percentual do preço do medicamento;
IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (inflação);
X = fator de produtividade repassado ao consumido;
Y = o fator de ajuste de preços relativos entre setores;
Z = fator de ajuste de preços relativos intra-setor, estipulado pela CMED e calculado em função da produtividade do setor.

Fonte: Agência Saúde

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