quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 08:41h Atualizado em 22 de Outubro de 2015 às 08:55h. Jotha Lee

Médico questiona metodologia utilizada pela Comissão de Ética na condução do processo disciplinar contra vereador do PMDB

O médico plantonista da UPA 24h e diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Alberto Gigante Quadros

O médico plantonista da UPA 24h e diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Alberto Gigante Quadros, falou ontem pela primeira vez sobre o processo disciplinar instaurado pela Comissão de Ética da Câmara, para apurar a conduta do vereador Hilton de Aguiar (PMDB). No primeiro semestre desse ano, o vereador peemedebista promoveu uma verdadeira caçada ao médico e em vários pronunciamentos no plenário da Câmara fez graves acusações, além de ataques pessoais, contra Alberto Gigante. “Péssimo profissional, preguiçoso e que trata mal os pacientes. É o pior médico que existe, covarde, profissional de quinta categoria, ultrapassado, baderneiro, maçã podre, oportunista”, foram alguns dos adjetivos dirigidos pelo vereador contra o médico.
Os ataques foram tão extremos, que o Sintram decidiu interferir e em junho protocolou uma representação na Câmara, solicitando que Hilton de Aguiar fosse investigado pela Comissão de Ética por quebra de decoro. A Comissão foi nomeada somente em agosto e dois meses depois o relatório final da investigação poderá ser lido na sessão de hoje, conforme informação do vereador Oriosmar Pinheiro, o Careca da Água Mineral (PROS).
Composta pelos vereadores Careca da Água Mineral (presidente), o peemedebista Adair Otaviano (relator) e o tucano Rodyson Kristinamurt (membro), a Comissão teve que ser adaptada para a investigação. Por ser do mesmo partido do vereador investigado, Adair Otaviano teve que ser destituído da relatoria, que foi entregue a Rodyson Kristinamurt “conforme manda o regimento”, segundo informou o presidente da Comissão.

 

 

CORPORATIVISMO
Ontem, após ler a reportagem do Gazeta do Oeste sobre a possibilidade de apresentação do relatório final na sessão de hoje, Alberto Gigante falou pela primeira vez sobre o assunto e revelou seu desconforto pela forma de condução do processo. “A coisa está muito estranha e cheira corporativismo”, afirmou.
“Mesmo tendo sido agredido gratuitamente, tenho mantido a maior cautela e evitado polêmicas. Jamais fiz pressão à Câmara de Vereadores ou a qualquer um de seus integrantes, buscando reparação das injustiças praticadas contra a minha pessoa. Para tal, busquei a Judiciário e ações já foram ajuizadas contra o vereador Hilton de Aguiar, que deve agora provar tudo aquilo que disse a meu respeito”, disse Alberto Gigante.
O médico garantiu que não vê razão para levantar suspeitas sobre o relatório, mas questiona a forma que a investigação foi conduzida. “Não tenho nenhum motivo para levantar suspeita sobre o relatório da Comissão de Ética que analisa o comportamento do agressor, até porque ele ainda não foi tornado publico. Porém, incomoda-me como as coisas foram conduzidas”, avaliou.
Para Alberto Gigante, sem respaldo no Regimento Interno, a relatoria do processo foi retirada do vereador Adair Otaviano. “Foi entregue ao vereador Rodyson, que antes mesmo da instauração da sindicância, já havia declarado o seu apoio a Hilton de Aguiar, através da tribuna da Câmara. Isso não caracteriza conflito de interesse?”, questiona
Alberto Gigante, que foi vereador na legislatura 1983 a 1988, tendo sido, inclusive, presidente do Legislativo, questiona o fato de não ter sido chamado para prestar depoimento. “É praxe em procedimentos investigatórios dessa natureza, convocar os envolvidos para os seus devidos esclarecimentos. Uma acareação poderia contribuir para saber quem está falando a verdade. Não tenho nenhuma dúvida que os membros da Comissão de Ética conversaram com o Vereador Hilton de Aguiar, até porque se encontram diariamente na Câmara Municipal. O bom senso determina que conversassem comigo também”, analisou.
Ainda segundo o médico, em ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Ética, a presidente do Sintram, Luciana Santos, informou que existiam novas provas contradizendo as alegações do Vereador Hilton de Aguiar. “Esse ofício não foi respondido, nem as provas solicitadas. É preciso ter uma explicação para isso, porque foge ao mínimo do bom senso. Nesse mesmo ofício, a presidente do Sintram informou ao presidente da Comissão de Ética que eu me colocava a disposição e tinha interesse em ser convocado para depoimento”, finalizou.
Segundo Careca da Água Mineral, a Comissão dispensou os depoimentos porque toda a denúncia feita na representação do Sintram contra o vereador, estava disponível em documentos e nas gravações das sessões do Legislativo.
Conforme o Gazeta do Oeste já informou, o relatório poderá ser lido na sessão de hoje da Câmara e o vereador Hilton de Aguiar pode sofrer um processo de cassação do mandato, caso o relatório considere o inciso II, do artigo 46, do Regimento Interno (RI), que diz estar sujeito à perda do cargo o vereador “cujo comportamento for declarado incompatível com a ética e o decoro parlamentares”, como pede a representação protocolada pelo Sintram. Caso esse artigo seja desconsiderado, Hilton de Aguiar poderá receber somente uma advertência, conforme prevê o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 52 do RI: o vereador será advertido por escrito se “praticar, nas dependências da Câmara, ofensas físicas ou morais contra qualquer pessoa ou desacatar, por atos ou palavras, a outro vereador, a Mesa Diretora ou comissão ou respectivos presidentes, ou o plenário”.

 

Créditos: Jotha Lee

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