quinta-feira, 26 de Abril de 2012 11:50h Flaviane Oliveira

MGD considera preconceituosa medida que impede homossexuais de doar sangue

A regra do Ministério da Saúde vale para todos os hemocentros e foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids. Membros do MGD acreditam que a determinação é preconceituosa, uma vez que somente ser homossexual

Nesta semana veio a tona uma polêmica que não é de conhecimento de todas as pessoas. A discussão foi motivada depois que um homossexual de Belo Horizonte foi impedido de doar sangue. O motivo alegado para a proibição foi de que devido a uma norma nacional que considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses.  O motivo é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse a possibilidade de doar sangue.
Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem discutir sobre o tema, “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), em entrevista a Agência Brasil.
De acordo o presidente do Movimento Gay de Divinópolis (MGD), José Marcelo, a medida do Ministério da Saúde é altamente discriminatória, uma vez que coloca o homossexual como promíscuo, já que na prática para o sangue de qualquer pessoa ser doado, é preciso passar por uma bateria de exames. José Marcelo defende ainda que tanto os homossexuais quanto heterossexuais podem desenvolver as mesmas doenças devido a relação íntima, portanto a orientação sexual não deve definir quem pode ou não doar sangue.
Em informações divulgadas no site da Agência Brasil é explicado que a regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da Aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais.
Porém, desde 2011 foi baixada a portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual como critério para seleção de doadores de sangue.  A portaria determina “Os serviços de hemoterapia deverão capacitar os técnicos da Hemorrede e de suas unidades vinculadas de saúde para melhoria de atenção e acolhimento aos candidatos à doação, evitando manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça/cor e etnia.” E o artigo 5º completa, “A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.

HEMOMINAS
A reportagem entrou em contato com o Hemominas Divinópolis para saber se no município há a proibição da doação de sangue como a ocorrida na capital e foi informada em nota que , “A Fundação Hemominas tem como missão atuar na área de hematologia e hemoterapia, células e tecidos com excelência e responsabilidade social. Para realização deste intento, cumpre as normas técnicas vigentes  na legislação brasileira em sua integralidade, assim como utiliza ferramentas de controle de qualidade, além de adotar a política de humanização do SUS, visando à melhoria contínua dos serviços prestados à população”.
Em relação à triagem de doadores, o Hemominas ressalta que cumpre as normas determinadas pela Portaria MS 1.353 de 13 de junho de 2011 que determina que os doadores sejam avaliados quanto à exposição a situações de risco.
As determinações para a triagem dos pacientes está especificada no artigo 34, onde são determinadas uma série de normas, entre elas considerar inapto definitivo o candidato que apresente qualquer uma das situações a seguir: homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes; que possua histórico de encarceramento ou em confinamento obrigatório não domiciliar superior a 72 horas, durante os últimos 12 meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas; que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com história de transfusão de hemocomponentes ou derivados;
Dessa forma, a Fundação Hemominas adota em seu manual de triagem clínica de candidatos à doação nos critérios relacionados à sexualidade, a mesma nomenclatura utilizada pelos órgãos federais de saúde.
 

Leia Também

Imagem principal

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.