sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 09:58h Luciano Eurides

MGD prepara seminário de direito homoafetivo

A abertura do encontro, será feita pelos presidentes de ambas instituições, que está programada para as 14h30min, no auditório da entidade.

O Movimento Gay de Divinópolis (MGD) em parceria com a 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais irá realizar amanhã (7) de dezembro de 2012 o 2º Seminário de Direito Homoafetivo. A abertura do encontro, será feita pelos presidentes de ambas instituições, que está programada para as 14h30min, no auditório da entidade.

O objetivo é discorrer sobre o impacto no Ordenamento Jurídico Brasileiro frente a discussões do Direito dos Homossexuais. Para o MGD é fundamental discutir uma área em constante desenvolvimento, que necessita, constantemente, de revisões e analise sobre a sua legislação em vigor, isso a fim de garantir a esta população um direito isonômico frente as demandas.

Qualquer pessoa poderá participar do Seminário, sendo necessário apenas fazer a inscrição pelo e-mail: movimentogaydedivinopolis@hotmail.com O valor da inscrição corresponde a doação de um brinquedo em boa conservação para a campanha de Natal da OAB/MG – Subseção Divinópolis.

O evento compõem as atividade da 9ª Parada LGBT De Divinópolis que este ano trabalha o tema “Divinópolis Centenária Abraçando a Diversidade” e conta com o apoio da dra. Maria Berenice Dias, PNUD - Brasil, Departamento Nacional de DST - AIDS e Hepatites Virais, SUS, Secretária de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde e Governo Federal.

Haverá palestra com o tema “O direito de convivência das relações homoafetivas: um estudo crítico das famílias mosaico”. Ela será proferida dr. Fabrício Veiga Costa que é bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia; advogado em Belo Horizonte especializado em Direito das Famílias e Direito Homoafetivo; especialista em Direito Processual; mestre e doutor em Direito Processual pela Pucminas; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAM/MG; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família; autor de inúmeros artigos científicos; pesquisador em Direito Homoafetivo e professor universitário de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Ainda a palestra sobre “Responsabilidade civil do empregador pela discriminação por orientação sexual e de gênero nas relações de emprego. Esta proferida por dra. Graciane Rafisa Saliba que é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas, com a dissertação intitulada Direitos Humanos nas Empresas Transnacionais na era da Globalização. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista NUFFIC na Academia de Direito Internacional de Haia (Hague Academy of Internatinal Law), em Haia, Holanda (2005). É membro da Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos – Humanitas. Professora universitária da Universidade de Itaúna, Faculdade Pitágoras e da Faculdade de Pará de Minas – FAPAM. Advogada e Controladora do Município de Itaúna.

E um dos momentos mais esperados a palestra “Transhomem, o direito de ser diferente”. O palestrante é João W. Nery que nasceu no Rio em 1950 e viveu até os 27 anos com um corpo de anatomia feminina. Formou-se em Psicologia e especializou-se em Sexologia, foi mestrando e lecionou em três universidades, além de ter mantido um consultório de psicoterapia. Aos 37 anos, assumiu a paternidade de seu filho não biológico. Hoje, este filho está com 25 anos, formado em Engenharia. É considerado o primeiro homem transexual operado no Brasil, quando as cirurgias ainda não eram legalizadas, durante a ditadura, em 1977. Por falta de uma legislação própria para a condição transexual, tirou nova documentação por conta própria, para poder se articular socialmente. Com a nova identidade masculina, perdeu todos os seus direitos anteriores, inclusive o seu currículo escolar e profissional, tornando-se um analfabeto. Passou então a exercer várias profissões para poder sobreviver: pedreiro, vendedor, cortador de confecção de roupas, massagista de shiatsu . É autor de dois livros autobiográficos, "Erro de Pessoa - Joana ou João" (1984, Editora Record) e "Viagem Solitária - Memórias de um Transexual 30 anos depois" (2011, Editora Leya). Após a publicação do seu segundo livro, João W. Nery foi convidado a dar seu depoimento para vários programas de televisão (De frente com Gabi, Superpop, Programa do Jô, A Liga, Balanço Final, Provocações, Canal Fiocruz entre outros) e alcançou visibilidade nacional. Deu entrevistas para jornais e revistas de circulação nacional e internacional e tem participado como palestrante em congressos, seminários e mesas redondas pelo Brasil, divulgando sua história e contribuindo para a reflexão sobre a diversidade sexual e seus direitos.

Os trabalhos serão finalizados com o lançamento do Livro "Viagem Solitária - Memórias de um Transexual 30 anos depois" (2011, Editora Leya) . Conta sua história no primeiro e faz uma atualização e continua sua história no segundo. Antônio Houaiss, prefaciando a primeira publicação, concluiu assim: “Leiam e humanizem-se”. Entre os integrantes desta história está o professor Darcy Ribeiro, considerado seu mentor intelectual. O livro já foi agraciado duas vezes: Prêmio Astra – da Associação de Travestis e Transexuais do RJ (2011) e pelo Prêmio da 10ª Parada Gay de São Paulo (2012).

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