sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 04:13h Paulo Reis

Ministério da Saúde irá oferecer próteses dentárias pelo SUS

O Ministério da Saúde assinou duas portarias que vão aumentar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal do povo brasileiro. Este ato irá reforçar as ações do Programa Brasil Sorridente.

 


De acordo com o Ministro Alexandre Padilha a primeira portaria liberada é de R$ 7,4 milhões e será utilizada para a produção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em 18 estados. A outra parte da verba credenciará 106 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para o atendimento a pessoas com deficiência.

 


O credenciamento irá representar também recursos financiamentos para o CEOS, um investimento total de R$ 266.750,00 por mês. A ação integra o Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal.

 


Os Laboratórios Responsáveis pela confecção das próteses dentárias totais ou parciais removíveis, já produziram, até agosto deste ano, cerca de 256.355 próteses dentárias, o que devolveu , a estima e a saúde bucal à muitas pessoas da população.

 


O Brasil Sorridente já atingiu 64% da meta do ano, que é a de produzir 400 mil próteses. A partir da assinatura da portaria, o Brasil passa a ter 1.389 municípios com laboratórios, um investimento anual do Ministério da Saúde na ordem de R$ 111,5 milhões ao ano.

 

Rede de cuidados aos deficientes

 

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que receberão a segunda portaria passam a integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.  Os centros vão contar com recursos adicionais, além do custeio mensal que já recebem, de acordo com o tipo.

 


O CEOs I - com três cadeiras odontológicas e três ou mais cirurgiões dentistas - vão garantir R$ 1.650 por mês. Os do tipo II com no mínimo quatro cirurgiões dentistas, R$ 2.200 por mês e os CEOs tipo III caracterizado por sete ou mais cirurgiões dentistas receberão R$ 3.850 ao mês.

 


Em contrapartida, estes CEOs vão precisar criar metas específicas de atendimento a pessoas com deficiência, além de atuarem como referência e apoio para os demais profissionais da rede de saúde bucal que fizerem atendimento a este público.

 


Os CEOs oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo, ainda, oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico.
Atualmente, há 915 CEOs distribuídos em 758 municípios brasileiros.

 

Programa Brasil Sorridente

 

O Programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e disponibiliza inúmeras ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito. Toda essa oferta pode ser encontrada no Sistema Único de Saúde, o SUS.
Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, feitas por meio da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, por meio da implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, através dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

 

Saúde Bucal em Divinópolis

 

Atualmente Divinópolis oferece tratamento dentário em 32 unidades de saúde distribuídas pelos inúmeros bairros da cidade. O tratamento é direcionado a pessoas de 0 a 100 anos.

 


Com relação a verba destinada a produção de próteses, a Diretora da Atenção a Saúde no município, Raquel Assunção, esclarece que será necessário toda uma adequação para que este processo, inserido pelo Ministério da Saúde, seja aplicado na cidade.

 


Os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, com relação ao tratamento odontológico são: aplicação de flúor, escovação, combate a cárie, extração dentária, tratamento de canal e cuidados com a gengiva.

 


Raquel expõe que há algum tempo foi feita uma parceria com o Hospital São João de Deus para realização de tratamentos dentários em pessoas com necessidades especiais e que precisem do uso de anestesia.

 


A Diretora da Atenção a Saúde ainda completa que os tratamentos dentários não se concentram apenas nas unidades de saúde e podem ser encontradas nas escolas do município, por exemplo.

 


A implantação de forma ampla destas novas portarias que garantem investimentos na produção de próteses dentárias, que serão usadas como fonte de reabilitação para os pacientes, está programada para o próximo ano, finaliza Raquel.

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