sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 10:13h Atualizado em 25 de Setembro de 2015 às 10:16h. Lorena Silva

Ministério Público concede 15 dias para município apresentar solução para o esgoto do bairro Jardim Copacabana

Solicitação foi feita no último dia 15. Prefeitura diz que já intensificou a limpeza das fossas

Em uma audiência ocorrida no último dia 15, o Ministério Público Estadual concedeu 15 dias para a Prefeitura de Divinópolis apresentar uma solução para a questão do esgoto do bairro Jardim Copacabana.  A audiência foi realizada após um inquérito civil ter sido instalado para averiguar as reclamações dos moradores com relação à falta de manutenção nas fossas sépticas.
“No ano passado, nós [moradores] fizemos um abaixo assinado, junto com um ofício e eu levei para a Promotoria Pública, relatando os problemas com as fossas e para que eles tomassem alguma providência, porque a gente já tinha feito várias reuniões com o prefeito, com nossa secretaria comunitária e ninguém tomou alguma atitude”, explica a presidente do bairro, Geny Pereira.
Segundo a presidente, na ocasião, o Ministério Público convocou as partes envolvidas no processo para uma reunião, na qual ficou decidido que a responsabilidade com a manutenção das fossas seria da Prefeitura. “Ficou certo que a Prefeitura mandaria um caminhão para desentupir as fossas até que outras providências fossem tomadas”, conta Geny.
Ela explica que o serviço começou a ser realizado e a própria associação de moradores fazia o cadastro dos moradores que precisavam da limpeza da fossa, enviando para a Prefeitura. Segundo Geny, depois de um tempo o caminhão parou de ir ao bairro, então ela procurou a Prefeitura, conversou com a secretaria responsável e o serviço voltou a ser realizado –com a condição de que a própria Prefeitura faria o cadastro.
“Isso não nos agradou. Muitos ligavam para lá, eles [a secretaria] diziam que faziam o cadastro, mas não faziam. O rapaz começou a fazer do jeito que ele queria, tem gente aqui que tem três meses que fez o pedido e ainda não vieram fazer. Ou então vem e fazem só a metade.”

 

AUDIÊNCIA
Geny conta que há aproximadamente quatro meses recebeu um documento do Ministério Público questionando se o serviço estava sendo realizado. Em resposta, ela disse que a manutenção estava sendo feita em partes e os problemas com o esgoto continuavam. “O mal cheiro e fezes a céu aberto continua; o problema da limpeza é feito em parte, duas vezes por semana; como as fossas residenciais são pequenas e são para duas residências, assim não conseguem fazer todo o esvaziamento das mesmas (sic)”, diz o ofício entregue ao MP.
Diante da resposta da presidente, o Ministério decidiu convocar a audiência, que reuniu representantes da Usina de Projetos, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Semop) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em resposta ao prazo dado pelo Ministério Público, a Prefeitura disse ontem em nota que “a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos intensificou a limpeza das fossas no bairro Jardim Copacabana.”

 

FOSSA COMUNITÁRIA
Segundo Geny, em uma conversa informal que ela teve no mês passado com o superintendente da Usina de Projetos, Rodrigo Resende, ele teria dito que o projeto de construção de uma fossa comunitária para o bairro já estaria pronto, inclusive com recurso liberado, e que em três meses esse problema seria resolvido – o que foi desmentido durante a audiência pela engenheira da Usina, Sara Amaral Greco.
Questionada sobre o assunto, a Prefeitura disse que a Usina de Projetos começou a elaborar a proposta da fossa, concluindo o projeto nos próximos 90 dias.  “Parte dos recursos está na conta do município para construir a fossa, no entanto, não é suficiente para concluir a obra. O município tenta buscar outra parte dos recursos para concretizar a obra orçada em aproximadamente R$ 330 mil”, diz a nota. O Executivo não respondeu sobre qual seria o valor investido pelo município e nem como pretende obter o restante do recurso.

 

COBRANÇA
Outro assunto abordado pela presidente do bairro durante a audiência foi uma possível cobrança pelo serviço de limpeza das fossas, que ela não ainda não teria tido como comprovar. Geny conta que já recebeu diversas ligações de moradores dizendo que o serviço teria sido cobrado por alguém, que ela desconfia que seja algum morador que está em contato com o profissional que faz a limpeza.
“Já chegaram a cobrar até R$ 300 por isso e eu não sei se foi a própria pessoa que faz a limpeza ou se foi algum morador que cobrou. Mas sempre oriento para não pagarem, porque é responsabilidade da Prefeitura isso”. Sobre o assunto, a Prefeitura respondeu que “nenhuma denúncia chegou oficialmente sobre suposta cobrança para limpar as fossas do bairro.”

 

COPASA
A Copasa, que também participou da audiência, se manifestou em nota dizendo que para atendimento da região do bairro “está prevista a implantação de estação elevatória e interceptores que permitirão a futura utilização das redes coletoras que foram implantadas sem ponto de lançamento adequado. Por esse motivo, respeitando as restrições ambientais, tais redes não podem ser colocadas em operação de imediato.”

 

 

Créditos: Lorena Silva

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